Braskem decide paralisar todas as atividades de extração de sal-gema e funcionamento das fábricas — Foto: Roberta Cólen/G1A Braskem terá que apresentar ao Ministério Público do Trabalho (MPT), em até 30 dias, Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs) dos trabalhadores da empresa que atuavam direta ou indiretamente na extração de sal-gema em Maceió. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (23) pelo MPT.
O trabalho de mineração feito pela empresa foi apontado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) como a causa das rachaduras nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro.
O assunto foi discutido em audiência realizada na quarta (22) entre as partes. Na oportunidade, segundo o MPT, a Braskem entregou informações técnicas sobre o funcionamento da empresa e as atividades feitas pelos seus trabalhadores.
Por meio de nota, a Braskem informou que "tem o compromisso com a atuação empresarial responsável e isso inclui o atendimento à legislação trabalhista vigente" (leia na íntegra ao final do texto).
O MPT quer saber se foi preservada a saúde física e mental dos trabalhadores da extração de minério. O ASO é emitido por um médico que avalia ao estado de saúde do trabalhador e se ele está apto a exercer determinado cargo ou função.
A extração da sal-gema foi paralisada pela Braskem após divulgação do relatório do CPRM. Deste então, o MPT e outros órgãos públicos vêm acompanhando a situação e tomando medidas para evitar maiores danos.
Além dos dados médicos, no encontro de quarta também foi definido que a empresa deve fornecer comunicações de acidentes de trabalho (CATs) emitidos de 2018 até o momento, como também detalhes sobre a quantidade de trabalhadores e as ações sociais desenvolvidas junto à comunidade afetada.
“O objetivo da audiência foi a coleta de informações sobre a saúde física e mental dos trabalhadores e o encerramento ou não das atividades da Braskem, para tomarmos medidas efetivas de proteção dos trabalhadores da empresa e, também, do meio ambiente laboral das áreas indicadas no laudo da CPRM”, disse a procuradora do MPT Rosemeire Lobo.
Leia abaixo a íntegra da nota da Braskem:
Nota à imprensa
A Braskem tem o compromisso com a atuação empresarial responsável e isso inclui o atendimento à legislação trabalhista vigente. Como apontado no comunicado do Ministério Público do Trabalho à imprensa, a empresa irá apresentar ao MPT todas as informações sobre o meio ambiente do trabalho de seus integrantes, reforçando seu compromisso com a segurança das pessoas.
