02/04/2021 às 22h28min - Atualizada em 02/04/2021 às 22h28min

Jorge Dantas é acusado de desmatamento em cerca de 52 hectares de vegetação nativa de Caatinga, sem autorização

As autuações foram realizadas pelo IBAMA

Jorge Dantas (PSDB), foi autuado em R$59,5 mil por três infrações

 
De acordo com o Art. 
70 da Lei 9.605, infração administrativa ambiental é toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. Sendo que esta mesma lei estatui, em seu art. 72, que as infrações administrativas, que sejam levadas em consideração as circunstâncias de gravidade, antecedentes e situação econômica, passível de punição.

 
O prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas (PSDB), foi autuado em R$59,5 mil por três infrações. As autuações são dos dias 10 a 16 de novembro de 2018, por desmatamento de cerca de 52 hectares de vegetação nativa da Caatinga, sem autorização, na região da divisa entre São José da Tapera e Pão de Açúcar.

 
 
 
PAO DE ACUCAR AL 200300282418 409999 Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
SAO JOSE DA TAPERA AL 200300288718 409999 Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
SAO JOSE DA TAPERA AL 200300290618 409999 Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
 

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