16/01/2020 às 14h01min - Atualizada em 16/01/2020 às 14h01min

Renda, capital e miséria



Não existe solução mágica socialista ou comunista para fazer frente ao problema da miséria. A forma de produção capitalista é a melhor e até agora única forma de distribuir riqueza e retirar as pessoas da miséria. Não existe um exemplo perene e bem sucedido comunista no mundo. Inclusive, Cuba é a consagração da falência comunista.

De toda sorte, é necessário repensar o atual modelo capitalista tão em voga no cenário atual. Não é necessário ser economista ou ter trajetória acadêmica para compreender que quando capital-especulatório (renda, investimentos, juros) rende mais do que o capital-trabalho (produção) o sistema tende a entrar em colapso.

Quando é mais confortável, seguro e rentável deixar R$ 1,00 (um real) em título de renda fixa ao invés de aplicar em alguma coisa que produza, todos saem perdendo nessa conta, porque o capital se acumula mais e mais, ao passo que grande parte da população segue jogada a própria sorte. Alguns níveis de concentração de renda são necessários e até salutares para investimento de grande vulto, mas em excesso causam o colapso social. Capital é bom sempre girando na mão de muitos de modo a distribuir riqueza para o próprio trabalho.

Visando combater a acumulação do capital sem um propósito produtivo e social, o Estado brasileiro precisa urgentemente atuar em dois pontos, a saber: tributar heranças de forma expressiva e tributar grandes fortunas. Aquele que só vive para acumular capital de forma especulatória causa um câncer na sociedade, notadamente quando essa prática se perpetua de pai para filho.

A atual Constituição já prever que o Estado pode tributar os detentores de grandes fortunas, precisamos apenas de uma lei para delimitar o que é a referida grande fortuna e estipular uma alíquota. No tocante ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, precisamos de uma Emenda a Constituição para determinar um percentual mínimo para tributar, que deve ser muito superior ao limite máximo de 8% (oito portento) que é praticado atualmente.

Com base nisso e em paralelo a isso, é necessária a criação de novos tributos incidente em holding familiar e outras formas de planejamento sucessório, bem como alíquotas expressivas para tributar grandes fundos que remuneram apenas o capital especulatório.

A desigualdade sempre existiu e sempre existirá, pois se trata de uma manifestação natural da vida. Não é possível defendermos a ideia romântica e quimérica de um mundo isonômico para todos. O que devemos combater é o atual abismo brasileiro entre os super-ricos e os miseráveis típico de países com passado, ranço e estrutura escravocrata.      
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