Os desastres, enchentes, desabamentos, ocorrências que marcaram o país nos últimos anos. Foi com o objetivo de discutir prevenção de riscos e alertar gestores que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta terça-feira, 26 de abril, o painel técnico “Gestão de riscos de desastres em âmbito municipal”, realizado como parte da programação XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O analista técnico em Defesa Civil da CNM, Johnny Liberato, foi quem conduziu a discussão. Foram repassadas informações acerca da situação do país a respeito dos Municípios afetados por desastres aos gestores. “Apesar dos Municípios terem dificuldade para fazerem as decretações, o primeiro a ser cobrado é o prefeito. Nossas orientações aqui são dicas de como o prefeito pode melhorar a gestão dos recursos. É muito importante que, onde ainda não existe, se crie a defesa civil nos Municípios”, disse.
A diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério de Desenvolvimento Regional (Sedec/MDR), Karine da Silva Lopes, falou sobre a importância do envolvimento de toda a equipe da prefeitura na defesa civil. “Essas ações são realizadas pelo corpo de secretários. É importante que o prefeito esteja empoderado e empodere também. Para que garanta uma política efetiva na gestão e prevenção de desastres.”
Também como parte da plenária, foi abordada a importância da criação da defesa civil municipal. “É importante que, além da criação da Defesa Civil municipal, se fale sobre como melhorar o sistema de defesa civil, sempre com ênfase na prevenção”, destacou Karine da Silva Lopes.
Entre as demandas, foram tratadas as novas propostas que visam aprimorar a legislação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sindpec) para captação de recursos técnicos e financeiros por parte do governo federal para ampliar, melhorar e fortalecer as ações de gestão de riscos de desastres em âmbito municipal.
Os procedimentos e os critérios para decretação de Situação de Emergência e/ou Estado de Calamidade Pública em conformidade com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa 36/2020, regida pela Lei 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), foram outros assuntos abordados.
Dúvidas dos gestores
Respondendo às dúvidas dos gestores, o coordenador de reconhecimento, socorro e assistência, Frederico de Sant’anna, esclareceu dúvidas sobre a destinação de valores repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. “Se não há mais necessidade de empenhar o valor, o dinheiro precisa ser devolvido por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). É preciso que o gestor siga à risca aquele material ou bem para o qual o recurso foi aprovado”, comentou.
Um dos gestores relatou a dificuldade para entrar em contato com a defesa civil nacional. “Nós fazemos questão de atender a todos, por isso estamos disponibilizando todos os nossos contatos para vocês”, declarou a diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Sedec/MDR.
A coordenadora-geral de restabelecimento e reconstrução/Sedec/MDR, Rosilene Vaz Cavalcanti, também participou do painel.
Ao final, foi exposto sobre o Observatório de Desastres, ferramenta da CNM criada para auxiliar os gestores em questões relacionadas à defesa civil. Acesse aqui.
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