Quatro juízes avaliarão os processos relativos aos bairros com instabilidade do solo. Foto: Itawi Albuquerque/ TJ-ALO presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), desembargador Tutmés Airan, designou quatro juízes para auxiliarem nos julgamentos dos processos de danos ambientais, materiais e morais envolvendo os bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Maceió. A portaria com os nomes foi publicada ontem (14) no Diário da Justiça Eletrônica desta terça-feira.
Os juízes nomeados foram José Miranda Santos Júnior, Carlos Aley Santos de Melo, Amine Mafra Chukr Conrado e André Luís Parízio Maia Paiva.
O TJ-AL explicou que os processos que envolvam o julgamento de danos causados a pessoas físicas ou jurídicas privadas tramitarão na 2ª Vara Cível da Capital e os processos em que o Estado de Alagoas ou o Município de Maceió sejam parte autora ou ré, impetrante ou impetrada, serão protocolados e distribuídos em fluxo específico da Fazenda Pública.
De acordo com o Tribunal de Justiça, os juízes designados vão decidir em conjunto com os titulares das unidades.
