Em carta divulgada ao final da reunião, eles cobraram do Governo Federal o cumprimento efetivo do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo. Para os governadores, os procedimentos ainda não foram colocados em prática em sua plenitude e exigiram providências urgentes da União.
"É fundamental que se identifique a quantidade e de onde vem o óleo, que atinge nossas praias, mangues e rios, para auxiliar os Estados a enfrentarem esse desastre ambiental sem precedentes e reduzir ao máximo os impactos", afirmou o governador de Alagoas, Renan Filho.
Durante a reunião, foi apresentado um balanço geral das ações desenvolvidas nos estados nordestinos. Os governadores cobraram, mais uma vez, a atuação integrada e obstinada do Governo Federal na resolução do "gravíssimo crime ambiental".
Eles destacaram o trabalho conjunto executado pelos Estados nordestinos e o compartilhamento de informações para o enfrentamento ao maior desastre ambiental da história do litoral brasileiro. "São mais de 5 mil toneladas de óleo que foram recolhidas das praias e rios em todo o Nordeste", recordou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.
Consórcio
Os governadores destacaram, ainda, que a conclusão da primeira licitação na área de saúde, que está em curso e foi planejada e organizada por meio do Consórcio Nordeste, aponta para uma redução de aproximadamente 30% nos valores obtidos, gerando uma economia de R$ 48,8 milhões através da compra coletiva de medicamentos.
"Isso mostra que essa unidade e essa forma de gestão do Consórcio já têm surtido resultados importantes", destacou Paulo Câmara.
Outras licitações envolvendo setores da Saúde, Educação e Segurança estão em elaboração e serão lançadas nos próximos meses. A reunião do Consórcio Nordeste também discutiu outros assuntos, a exemplo do marco regulatório do saneamento básico, da criação do Grupo de Trabalho para tratar da destinação dos resíduos sólidos, do pacto federativo e da segurança pública.
Estiveram presentes os governadores Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe), além dos vice-governadores Carlos Brandão (Maranhão) e João Leão (Bahia).
Texto de Severino Carvalho
