Encontro foi realizado na sede do Iteral e possibilitou a discussão do Plano Nacional de Regularização FundiáriaO diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Silva, se reuniu com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na última sexta-feira (5), para dar início às tratativas que podem viabilizar uma parceria estratégica, entre as instituições, voltada ao avanço e integração de políticas públicas de ordenamento territorial e regularização fundiária.
O encontro, realizado na sede do Iteral, possibilitou a discussão do Plano Nacional de Regularização Fundiária, além de ter aberto espaço para o alinhamento de medidas consideradas necessárias para a assinatura de um Termo de Cooperação entre as partes.
A ideia é que as representações possam atuar de forma integrada nos processos de identificação, demarcação, cadastramento, titulação e registro de imóveis rurais no estado, a partir da elaboração de um projeto construído de forma colaborativa.
De acordo com o coordenador de políticas fundiárias do MDA, Sérgio Rezende, o governo federal deseja estreitar os laços com os órgãos de terras do país. Para isso, a equipe do ministério realiza visitas às autarquias estaduais desde maio de 2023, a fim de conhecer a estrutura organizacional e a metodologia de trabalho de cada uma delas. Na avaliação de Sérgio,
"Alagoas encontra-se em posição de destaque, por ter apresentado ótima estrutura, iniciativas em fase de execução e um grande potencial para impulsionar as ações do âmbito fundiário", pontuou.
Para Jaime Silva, o respaldo do MDA reflete o compromisso do governo Paulo Dantas com o desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais.
“Com o aval do governador Paulo Dantas, o Iteral vem concentrando esforços para intensificar os programas de regularização fundiária, e esta articulação nos permitirá ir ainda mais além, dentro do objetivo de garantir segurança jurídica e o acesso à terra para todas as famílias camponesas em condição de vulnerabilidade”, destacou.
Também participaram da reunião o coordenador executivo do Escritório do MDA em Alagoas, Gilberto Coutinho; o chefe da Divisão de Integração Institucional do MDA, Leandro Mariani; o analista em reforma e desenvolvimento agrário do Incra, Luiz Felipe Lima; Geuzomar Soares Ferreira, representante do MDA em Alagoas; o assessor especial de Monitoramento de Programas e Projetos do Iteral, Milton Melo; e o gerente de politica agrária e fundiária da autarquia, Severino Araújo.
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