A secretaria Municipal de Gestão (Semge) promove, até a próxima quinta-feira (8), o curso Desafios Práticos para aplicação da Lei nº 14.133/2021. A formação está sendo ministrada pela Zênite Assessoria Jurídica, sendo iniciada nesta segunda (5), no Hotel Holiday Inn Express, na Ponta Verde. A iniciativa é organizada pela Escola de Governo da Prefeitura de Maceió.
A capacitação tem como objetivo orientar os servidores municipais sobre a nova lei de licitações, que entrará em vigor em 2023, sendo direcionada aos servidores que exercem funções correlatas às licitações em cada secretaria, seja do setor jurídico, administrativo ou contábil.
A servidora Luci Valério, que trabalha na Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados, ressalta a importância da formação.
“É necessário o estudo da nova lei, pois ainda estamos com a lei nº 8.666 e não estamos familiarizados com a lei nº 14.333. Este tipo de treinamento é essencial para que a implementação ocorra da melhor maneira possível, para que os servidores sanem suas dúvidas e possam compreender melhor as licitações", destaca.
Foram disponibilizadas um total 80 vagas para a participação no curso. As inscrições foram realizadas internamente através do setor de Recursos Humanos de cada secretaria e direcionadas aos servidores atuantes na área de licitações.
“Este curso é de extrema importância, pois a partir do próximo ano será atualizada a legislação entorno das licitações que serão feitas em todo o Brasil. Hoje damos um passo muito importante para a Prefeitura de Maceió se aperfeiçoar e também para os servidores possuírem todo o aparato necessário para atuar com a nova legislação", enfatiza diretor de Formação de Pessoal, Antônio Pedro.
A abertura do evento contou com a presença do mestre de cerimônia Oscar de Melo. A mesa de autoridades foi constituída pelo secretário-adjunto da Escola de Governo, José Duarte; a secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Gestão, Meiry Porciuncula; o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Gestão, Thiago Siqueira, e o diretor de formação de pessoal da Escola de Governo, Antônio Pedro.
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