Garantir políticas públicas que possibilitem uma realidade sustentável para os jovens maceioenses. Esse é um dos compromissos mantidos pela gestão do prefeito JHC, que por meio do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) tem viabilizado obras e ações voltadas à proteção e a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes de Maceió.
O Orçamento é uma peça temática administrada pela Secretaria Municipal de Economia (Semec) e que está embutida nas demais peças orçamentárias geridas pelo Município. Pelo OCA, a Prefeitura é capaz de organizar e, principalmente, garantir o investimento público em áreas essenciais que interferem na formação e na assistência às necessidades das crianças e adolescentes da capital, como educação, saúde, assistência social, entre outros setores.
O Orçamento está presente na gestão municipal desde 2020, e desde então, vem sendo aperfeiçoado pela Secretaria-adjunta de Orçamento Municipal, subpasta ligada à Semec e que é responsável pelo planejamento e execução orçamentária da Prefeitura de Maceió.
O secretário de Economia, João Felipe Borges, explica que o orçamento temático é uma peça que vem sendo construída com muita dedicação e responsabilidade, dada a importância social que ela possui.
“É fundamental que o Município seja capaz de investir com segurança em ações que prestem assistência a esta parcela da sociedade, para que assim possamos construir um futuro de qualidade e também de oportunidades. O OCA é uma ferramenta que ajuda a gestão a tornar possíveis essas transformações", afirma.
A elaboração e organização deste orçamento é fruto de uma metodologia que permite que a Prefeitura de Maceió identifique, com clareza e objetividade, o montante de recursos destinados às políticas públicas municipais voltadas às crianças e adolescentes de Maceió, podendo essas despesas serem exclusivas ou não exclusivas.
Além disso, todas informações e dados sobre este orçamento estão disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência Municipal (https://www.transparencia.maceio.al.gov.br/), onde o maceioense, pode conferir por meio do Business Intelligence de gestão das finanças, o valores investidos e os destinos desses recursos.
Para acessar o conteúdo, basta clicar no ícone do OCA, no menu da página inicial. O painel foi disponibilizado pela Secretaria de Economia de Maceió como uma forma de garantir a transparência na prestação de contas com a população.
