De iniciativa do Governo de Alagoas, o Projeto de Lei que concede bonificação extraordinária para os servidores da Educação, foi aprovado na tarde de quinta-feira (22), pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE). Agora, o projeto será encaminhado ao governador Paulo Dantas para ser sancionado.
A bonificação é um reconhecimento ao engajamento dos servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), na execução das ações do Programa Escola 10 no ano letivo 2023, com destaque para a mobilização e participação recorde na Prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Servidores efetivos, comissionados e contratados em efetivo exercício serão contemplados com a bonificação, recebendo o equivalente a 50% do valor pago quando do repasse do 13º salário, em 2023.
O projeto de lei foi enviado para Assembleia Legislativa no final de dezembro do ano passado, quando o governador também sancionou o novo Plano de Cargos e Carreiras do Magistério e assinou as leis sobre a gratificação de difícil acesso, bem como o auxílio-alimentação.
“Com esse projeto, buscamos garantir uma bonificação aos profissionais da Educação como forma de reconhecer o empenho de todos, especialmente no que diz respeito ao Cartão Escola 10, que segue combatendo a evasão escolar, fortalecendo a aprendizagem na rede estadual de ensino e, com isso, transformando cada vez mais vidas nos 102 municípios alagoanos”, disse o governador Paulo Dantas, em mensagem enviada aos parlamentares e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 2 de janeiro.
Secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, por sua vez, também celebrou a notícia.
“Os servidores da Educação foram fundamentais para que obtivéssemos êxito em várias ações empreendidas pela Seduc em 2023, o que inclui a participação recorde de 94% dos nossos estudantes na Prova SAEB, bem como a mobilização gigantesca para inscrever e preparar nossos alunos para o Enem. Todos também foram decisivos para o sucesso de programas como o Professor Mentor e o Vem Que Dá Tempo, que segue reconduzindo cada vez mais pessoas à sala de aula. Esta bonificação, portanto, vem para reconhecer a dedicação dos profissionais que tanto contribuem para que alcancemos uma educação pública de qualidade”, analisou.
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