A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) desenvolveu nova sistemática para fiscalização de trânsito no posto de fronteira. Agora, o tempo de espera do caminhão da transportadora credenciada na Sefaz que passará no posto fiscal será quase nenhum. É que, enquanto o caminhão estiver se deslocando para o depósito da transportadora, a documentação estará sendo analisada e pode ser liberada antes da chegada da carga no depósito. Isso trará agilidade na entrega dos produtos ao consumidor final.
A novidade foi apresentada pelo superintendente de Fiscalização, Luiz Augusto, para os representantes das transportadoras que possuem fiel depositário. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (13), na 2ª Chefia de Administração Fazendária, situada em Arapiraca. A iniciativa já está operando naquelas que possuem também o Regime Especial para transferência do visto fiscal à Central de Transportadoras em Maceió.
O superintendente conta que tem cerca de 30 transportadoras operando nessa sistemática há quase um ano e acredita que todas tiveram expressivos ganhos de logística e de tempo. Ele explica ainda que o caminhão da credenciada apresenta o Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e) transportados e o atendente do posto faz a leitura das chaves por código de barras, enviando os dados para a Central de Transportadoras, que é quem fará toda a análise.
"Imediatamente, o MDF-e será carimbado e o caminhão será liberado para seguir viagem. Na Central de Transportadoras, o MDF-e entrará na fila para ser analisado pelos auditores fiscais. Quando chegar a vez, a documentação é analisada e a passagem é registrada, enviando um e-mail para o fornecido pela transportadora, constando o relatório de TAs [Termos de Apreensão] lavrados ou com o relatório de liberação sem TAs lavrados. A partir daí, pode fazer as entregas das cargas liberadas e manter as que têm TAs lavrados até a regularização", esclarece.
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Érica Balbino, responsável por uma transportadora, estava presente na reunião e ressaltou a facilidade na operação e sua importância para os contribuintes e, principalmente, para os consumidores que receberão suas compras com maior rapidez. "Assim, não ficamos com nosso caminhão parado no posto fiscal, vai agilizar bastante a logística das entregas", afirmou.
Saiba como aderir
Para aderir à iniciativa fazendária, será necessário abrir um processo na Sefaz-AL pela atendente virtual "Nise" no site (www.sefaz.al.gov.br) ou Telegram (@nise_sefaz_al_bot), requisitando o Regime Especial de Transferência de Visto Fiscal para a Central de Transportadoras.
Após aberto o processo, será realizada uma diligência nas dependências da transportadora e a situação das cargas às quais foram atribuídos "fiel depositário", que deverão estar de acordo com a obrigação de manter a mercadoria pendente até a liberação.
Frisa-se que toda verificação de conformidade já está sendo realizada independentemente do pedido nas transportadoras com Regime de Fiel Depositário e algumas transportadoras já devem ter recebido a equipe da Sefaz-AL para fazer esta averiguação.
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