O programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), promoveu, em 2021, oito casamentos coletivos, beneficiando 2.056 pessoas. A agenda de cerimônias para este ano ainda está sendo definida.
"Os casamentos coletivos são o carro-chefe da Itinerante. Mesmo durante a pandemia, realizamos as cerimônias, mas seguindo os protocolos sanitários e com uma quantidade menor de casais, para manter o distanciamento", explicou a juíza Emanuela Porangaba, coordenadora do programa, em entrevista à TV Tribunal.
Entre os benefícios do casamento coletivo estão, segundo a magistrada, a celeridade e a economia. "Nada é pago ao Poder Judiciário. A taxa que o cartório cobra é, atualmente, de R$ 70. Se o casamento não fosse pela Itinerante, a pessoa pagaria mais de R$ 400", exemplificou.
Emanuela Porangaba reforçou que os casamentos podem ser requeridos por instituições com caráter religioso ou não. "Esse requerimento é submetido à deliberação do presidente do TJ e, havendo a autorização, ele passa para o setor da Itinerante, que cuida da logística e da realização da cerimônia".
Depois que o calendário de casamentos for divulgado, os interessados devem procurar a instituição solicitante munidos de documento de identidade, CPF, certidão de nascimento ou certidão de casamento com o divórcio averbado. Mais informações com a Justiça Itinerante, pelo telefone (82) 4009.3162.
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