O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) decidiu, nesta segunda-feira (10), anular os 24.754 deputados votos obtidos pelo suplente de deputado federal João Catunda (PP), candidato em 2022. Com a decisão, o ex-deputado Nivaldo Albuquerque (Republicanos) retorna à Câmara dos Deputados, reassumindo a vaga que estava ocupada por Paulão (PT), em razão do recálculo do quociente eleitoral.O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) decidiu, por 4 votos a 3.
A decisão atende a uma ação movida pelo partido Republicanos, que acusou Catunda de captação ilícita de recursos durante a campanha eleitoral. O processo apontou que o então candidato teria financiado material gráfico por meio do Sindicato dos Servidores da Saúde de Maceió (Sindsaúde), o que é vedado pela legislação eleitoral.
De acordo com os autos, o episódio ocorreu em agosto de 2022, durante uma manifestação de servidores municipais. O material gráfico produzido teria trazido o CNPJ do candidato, o que levantou suspeitas de financiamento irregular. No entanto, o dono da gráfica responsável pela impressão declarou à relatora do caso, desembargadora Silvana Lessa Omena, que a inclusão do CNPJ de Catunda teria ocorrido por engano. Já o presidente do Sindsaúde, Tarsys Henrique Gama dos Santos, afirmou que a produção foi custeada com recursos próprios do sindicato e que não possuía caráter eleitoral.
Apesar dos argumentos, o TRE entendeu que houve irregularidade suficiente para anular os votos de Catunda. A decisão provoca uma reconfiguração na bancada alagoana e se torna um dos casos eleitorais mais relevantes dos últimos anos em Alagoas.
Com o retorno de Nivaldo Albuquerque à Câmara Federal, o cenário político ganha novos contornos. O parlamentar, que conta com o apoio incondicional do pai — o deputado estadual Antônio Albuquerque (Republicanos) —, passa a ser apontado como forte candidato à reeleição em 2026, fortalecendo ainda mais o grupo político da família Albuquerque no estado.
A cassação dos votos de João Catunda também deve resultar em inelegibilidade temporária, afastando-o de futuras disputas eleitorais, e por consequência, retira Paulão (PT) do exercício do mandato, já que o novo cálculo eleitoral o exclui da bancada alagoana em Brasília.
