12/09/2019 às 12h25min - Atualizada em 12/09/2019 às 12h25min

STF prepara sequência de julgamentos decisivos para Moro e a Lava Jato

Folha de S. Paulo
Foto: Reprodução
O STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara para dar em outubro o seu mais duro recado à Operação Lava Jato e ao ministro da Justiça, Sérgio Mouro.

O  ministro Dias Toffoli,
presidente do Supremo, indicou aos colegas estar disposto a levar ao plenário no próximo mês as ações que questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância - uma das principais bandeiras da Lava Jato - e a discussão que anulou a setença imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil - ministros entenderam que ele deveria ter tido mais tempo para se defender de acusações feitas por delatores julgados no mesmo processo.

O presidente da corte também admitiu antecipar o debate sobre uso de dados detalhados de órgãos de controle - como Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Receita Federal e Banco Central - sem autorização judicial. Inicialmente, ele estava previsto para 21 de novembro.

Em julho, Toffoli atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e suspendeu investigações criminais que usassem informações detalhadas desses órgãos. 

Moro chegou a ir ao Supremo para relatar a Toffoli sua insatisfação com a decisão, dizendo que ela poderia colocar e risco o combate à lavagem de dinheiro.

É nesse ambiente de desgaste de Moro que Gilmar Mendes pretende retomar, também em outubro, o julgamento da alegada suspeição do ex-juiz - até lá, a avaliação no Supremo é a de que estará consolidada uma derrota de Moro na Segunda Turma da corte.

Os magistrados irão voltar a discutir um pedido de habeas corpus formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no qual se alega a falta de imparcialidade de Moro na condução do processo do tríplex de Guaruja (SP).
Se a solicitação for aceita, a senteça pode ser anulada e o caso voltaria aos estágios inciais. Com isso, Lula poderia sair da cadeia.

Nesse novo cenário, a avaliação nos tribunais superiores e na comunidade jurídica é a de que ministros alinhados à pauta da Lava Jato têm perdido força e, a seguir nessa toada, podem terminar o mês de outubro derrotados.

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