01/06/2024 às 09h33min - Atualizada em 01/06/2024 às 09h33min
ACORDA MASSAYÓ: Prefeitura de Maceió “torra” R$ 100 milhões em propaganda em apenas 16 meses
Nos últimos 16 meses, entre janeiro de 2023 e abril de 2024, a Prefeitura de Maceió “torrou” mais de R$ 100 milhões em despesas na Secretaria de Comunicação do Município. No ano passado, o prefeito JHC bateu o recorde de gastos na área. Foram mais de R$ 73,3 milhões, tornando João Henrique Caldas o prefeito que mais gasta com propaganda no Brasil, proporcionalmente.
Em 2024, os gastos com a Secretaria de Comunicação até 27 de maio foram de R$ 27,5 milhões, sendo despesas de R$ 25,6 milhões até o final de abril. O valor gasto até o início de maio não poderá ser aumentado antes da eleição por força da legislação eleitoral.
O teto permitido pela justiça eleitoral em ano de eleição (seis vezes a média mensal dos três anos anteriores ao pleito) é de cerca de R$ 26,5 milhões. Neste cálculo, no entanto, devem ser excluídas despesas com pessoal e custeio da Secom.
Desde que assumiu a prefeitura, João Henrique Caldas demonstrou uma verdadeira voracidade em relação a despesas com propaganda. Enquanto a gestão do ex-prefeito Rui Palmeira teve despesas de R$ 23 milhões em 2020 com a Secretaria de Comunicação, a gestão de JHC realizou em 2021 gastos de R$ 32 milhões, um aumento de quase 50%.
Já no segundo ano, em 2022, as despesas com a área aumentaram para R$ 56 milhões, um aumento de mais de 75% em relação a 2021 e de 143% na comparação com 2020.
O ápice de gastos da gestão de JHC com propaganda foi 2023, ano que precede as eleições. Foram mais de R$ 73 milhões de despesas com a Comunicação. Um aumento de gastos de 217% na comparação com o último ano da gestão de Rui Palmeira. Somados, os gastos de Comunicação da gestão de JHC chegam a R$ 191 milhões até maio de 2024, recursos suficientes para a construção de um conjunto habitacional com mais de 2 mil unidades residenciais ou para criar, por exemplo, entre 15 mil e 20 mil vagas em creches. Para se ter ideia, o Conjunto Parque da Lagoa, com 1,76 mil unidades em Maceió, custou R$ 138 milhões. Já os investimentos para manter 5 mil vagas em creches este ano pela prefeitura estão estimados em cerca de R$ 45 milhões.
Sem Transparência
As despesas com comunicação na Prefeitura de Maceió são protegidas por uma verdadeira ‘caixa preta’. A maioria dos processos, este ano, foram pagos por indenização, sem detalhamento nos processos sequer se os valores são destinados à produção ou veiculação.
A gestão de JHC é acusada de usar recursos públicos para a promoção pessoal do prefeito, que foi alvo inclusive de notificação do Ministério Público de Alagoas. O MPAL notificou João Henrique Caldas a se abster de utilizar seu nome para autopromoção em textos institucionais. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Flávio Gomes da Costa, da 14ª Promotoria de Justiça da Capital, foi expedida no dia 23 de maio deste ano.
O uso da máquina pública para fins pessoais foi denunciado após a Prefeitura de Maceió ampliar os gastos com propaganda e promoção de eventos, a exemplo do Massayo Verão. Em todos os shows pagos pelo município, o prefeito JHC sobe ao palco para se autopromover, além de obrigar contratualmente os artistas a fazer selfies e vídeos com os gestores.
O Ministério Público deu um prazo de dez dias para que o gestor municipal acate ou rejeite os termos da recomendação, sublinhando a necessidade de conformidade com a ética e a legislação vigente.
O documento aponta que tais atos configuram improbidade administrativa, infringindo a legislação constitucional que proíbe o uso do dinheiro público para a promoção pessoal de autoridades. O promotor Gomes da Costa foi claro: "A Prefeitura Municipal de Maceió e a Secretaria Municipal de Comunicação devem abster-se de promover, veicular e produzir conteúdos de publicidade institucional que enalteçam agentes públicos." publicanews.com.br
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