23/05/2024 às 10h49min - Atualizada em 23/05/2024 às 10h49min
Descaso na gestão de JHC: greve de agentes de saúde dura 19 meses e agrava casos de dengue em Maceió
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A chegada das chuvas em Alagoas intensificou os casos de dengue, e Maceió registrou a primeira morte de 2024, conforme a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Um homem de 32 anos do bairro Pajuçara foi a quarta vítima fatal no estado este ano, somando-se a casos em Atalaia, Viçosa e Porto de Pedras.
O aumento dos casos de dengue é alarmante. Segundo o boletim mais recente da SMS, 2.017 casos foram confirmados em 2024, com 2.164 ainda sob investigação. Isso representa um aumento de 124,36% comparado ao mesmo período de 2023, que teve 899 casos confirmados.
Falta de Ação da Prefeitura
Apesar do aumento dos casos, a prefeitura de Maceió não conseguiu pôr fim à greve dos agentes de saúde, que já dura 19 meses, desde outubro de 2020. Essa paralisação tem causado sérios impactos no controle da dengue.
Os agentes de saúde, representados pelo Sindisaúde, são divididos em comunitários e de endemia. Com mais de 1.300 servidores, sua importância para a população é crucial. Os agentes comunitários fazem buscas ativas e acompanham pacientes com doenças como hipertensão e diabetes, muitas vezes em suas residências. Já os agentes de endemia atuam no controle de roedores, escorpiões e no combate ao mosquito da dengue, realizando um trabalho essencial de prevenção.
Com a greve considerada legal, apenas 30% dos agentes estão trabalhando por determinação judicial, reduzindo drasticamente a capacidade de combate ao mosquito da dengue em 70%, enquanto os casos da doença aumentaram em mais de 120%. Essa relação não é mera coincidência.
Prefeitura não cumpre a Lei
Os servidores reivindicam o cumprimento da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, que estabelece dois salários-mínimos como piso salarial da categoria. No entanto, esse valor ainda não é pago em Maceió. Com o salário-mínimo atual de R$ 1.412,00, os agentes deveriam receber um piso nacional de R$ 2.824,00. A prefeitura alega que já paga esse valor, mas segundo o Sindisaúde, isso não ocorre.
“O que a Constituição manda é que o valor de dois pisos seja pago no início de carreira. A prefeitura alega que paga esse valor, mas isso só ocorre depois que são somadas as progressões, o tempo de serviço e outros benefícios. Tanto que a Justiça considera nosso movimento legal”, explica Alessandro Fernandes, diretor do Sindisaúde.
Atualmente, são cerca de 1.300 agentes, incluindo 523 agentes comunitários e mais de 700 agentes de endemias, mantendo os serviços conforme a determinação judicial de 30%.
Conclusão
A combinação do aumento dos casos de dengue com a greve dos agentes de saúde revela uma gestão ineficaz e negligente por parte da prefeitura de Maceió, que precisa urgentemente resolver a paralisação e garantir o pagamento justo aos agentes para controlar a crise de saúde pública.
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