16/10/2023 às 11h45min - Atualizada em 16/10/2023 às 11h45min
Câmara recebe Projeto de Lei Orçamentária Anuel (LOA/2024) da Secretaria Municipal da Fazenda
Projeto foi entregue pelo secretário Municipal da Fazenda João Felipe ao presidente da CMM vereador Galba Netto
Dicom CMM
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA/2024) foi entregue, pessoalmente, ao presidente da Câmara dos Vereadores de Maceió, vereador Galba Netto (MDB), pelo secretário Municipal da Fazenda, João Felipe, na tarde desta quarta-feira (11). Conforme os dados gerais o orçamento bruto para o próximo ano é de R$ 5 bilhões.
Segundo enfatizou Galba Netto o município cumpriu o prazo regimental priorizando a entrega do texto antes do dia 15 de outubro. Isso também irá garantir a análise sem prejuízos para a sua aprovação antes do encerramento das atividades do parlamento.
Ele destacou, que assim como o Executivo, a casa terá responsabilidade com a análise porque também é comprometida com a cidade de Maceió. Isso tem se refletido com na aprovação com agilidade dos projetos necessários para o seu desenvolvimento.
"Conseguimos implantar um entendimento com os vereadores, de forma respeitosa e democrática, que todos teriam seus espaços para as discussões. E que elas teriam todo o tempo necessário para que acontecessem, mas que jamais pudessem afetar o bom desenvolvimento da cidade", explicou Galba.
Esse entendimento, desde o início, teve como foco o conteúdo das matérias e o alcance social. Sob o seu comando, a análise tem priorizado o quanto cada iniciativa contribui para a transformação da cidade e necessidades do cidadão.
"Fazemos nossa parte para alcançarmos o objetivo de levar as políticas públicas para o cidadão. E essa forma de trarbalhar foi muito bem aceita por todos os vereadores. Temos o entendimento da velocidade necessária sem perder a nossa capacidade de fiscalização e até redirecionamento de algumas propostas para aperfeiçoá-las", completou Galba.
Análise
Para garantir a entrega no tempo hábil, a equipe do secretário João Felipe vem reunindo dados, junto a todas as secretarias, desde o início do segundo semestre com base na arrecadação e nas projeções para o restante do ano.
"Com o ajuste fiscal e as garantias de arrecadação graças ao desenvolvimento da cidade, em diversos setores, temos o controle dos investimentos necessários para a gestão", detalhou o secretário.
Além do secretário Municipal da Fazenda, estiveram representando a gestão municipal o controlador do Município, João Neto e o secretário Municipal de Governo, Júnior Leão. Entre os parlamentares compareceram o líder do governo e presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Chico Filho (MDB), Siderlane Mendonça (PL) e presidente da Comissão de Orçamento, vereador Brivaldo Marques (MDB).
