O governo de Alagoas publica um decreto – no Diário Oficial desta sexta-feira (15/9) ou na próxima segunda-feira no máximo – determinando a redução de gastos nos órgãos públicos.
A medida vale especialmente para o custeio da máquina, os gastos para a manutenção de repartições públicas. Expressamente , a determinação é cortar gastos com diárias, viagens, realização de eventos e passagens – e dentro do possível economizar com outros intens como energia elétrica, por exemplo.
Em reunião com o secretariado nessa quarta feira (13/9) o governador Paulo Dantas recomendou o controle de gastos par atoda a equipe. Já nesta quinta-feira a noite o governador decididiu editar o decreto em que determina várias meidas para conteenção de despesas após uma reunião com a equipe econômica do governo.
O momento é de apertar os cintos. Paulo pediu o esforço de todos para reduzir aao máximo as despesas em função da queda do FPE (Fundo de Paarticipação dos Estados).
O impacto real nas tansferências do FPE para Alagoas durante todo o ano, segundo estudo aparesentado ao governador pela equipe da Sefaz, chega a quase R$ 200 milhões.
Somente nos últimos dois meses, julhoo e agosto, o FPE sofreu quedas nominais de 9,4% e de 8,3%. Em julho o FPE deste ano foi de R$ 354 milhões, uma redução de R$ 36,9 milhões na comparação com o FPE de igual mês do ano anterior (R$ 391 milhões).
Já em agosto, o FPE de 2023 foi de R$ 406 milhões, uma queda de R$ 38,8 milhões na comparação com o FPE de igual mês do ano anterior (R$ 445 milhões).
De acordo com dados do Tesouro Nacional, Alagoas deixou de receber somente nos meses de julho e agosto mais de R$ 75 milhões na comparação quando o mesmo período do ano passado. A queda é maior se considerada a inflação do período, que ficou acima de 5%. Segundo informações do Estado, tambem houve queda nos repasses do primeiro decêndio do FPE de setembro.
A luz amarela está acesa. O governador Paulo Dantas garante que não há ameaças de atrasos de salário nem de parada nos investimentos, mas o momento é de cautela e por isso ele está recomendando que todos os órgãos façam um esforço para garantir o pagamento de todos os compromissos em dia.
