O Superintendente Federal do Ministério da Pesca e Aquicultura, Cauê Castro, anunciou a retomada do programa de subsídio do óleo diesel. O programa estava paralisado no governo anterior e está sendo reestruturado. O subsídio consiste numa manobra tributária que reduz o preço do combustível usado sobretudo pela frota da pesca artesanal – e foi um dos pedidos mais reiteradamente feitos pelas comunidades tradicionais durante a fase de transição de governos.
“A retomada do programa é uma forma de dar autonomia e melhores condições para nossos pescadores e pescadoras. Nosso Presidente Lula determinou que esse programa fosse retomado, pois garante a queda nos custos da produção e o aumento da renda dos pescadores”. Disse Cauê.
As inscrições no programa estão abertas até 30 de setembro. O subsídio ao óleo diesel chegou a ter orçamento de R$ 22 milhões em 2014, ano em que foi criado. A partir daí, foi caindo ano a ano. Até chegar ao número atual, de pouco mais de R$ 112 mil para todo o ano de 2023 para o Brasil inteiro – com o orçamento construído em 2022, portanto. O planejamento para 2024 reajusta esse número para R$ 33,9 milhões, o maior valor nominal da história.
“É um programa que atinge diretamente 25 mil embarcações e beneficia milhares de pescadores. Nosso Ministério sabe e entende as necessidades do setor pesqueiro, por isso não está medindo esforços na construção de políticas públicas. Os pescadores e pescadoras podem contar conosco!” Finalizou Cauê.
