Para reduzir homicídios, Brasil precisa conseguir contabilizar as vítimas

Em outubro deste ano, mais de 147 milhões de brasileiros vão às urnas eleger os homens e mulheres que a partir de 2019 serão nossos deputados (estaduais e federais), senadores, governadores e presidente da República. A estes cabe o compromisso, com cada um de seus eleitores, de transformar em políticas públicas as promessas feitas em campanha.

    Brasil registra mais de 26 mil assassinatos no 1º semestre

Dentre as muitas promessas que têm sido discutidas por candidatos e candidatas, várias dialogam diretamente com o enfrentamento à violência. A violência letal no Brasil produziu quase 64 mil vítimas apenas no ano passado, colocando nossa nação no ranking das sociedades mais violentas do planeta. Essa mesma violência que ceifa milhares de vítimas e gera dor e sofrimento não impacta somente o sistema de segurança pública e justiça criminal, mas também nas demais políticas públicas que os nossos futuros governantes estão a prometer.

A violência causa um enorme impacto no sistema de saúde, que cada vez mais precisa de insumos e recursos para atender as vítimas de arma de fogo e aqueles que sobrevivem com sequelas graves, muitas das quais incapacitantes. A violência gera enormes danos econômicos ao estado brasileiro, seja pelos prejuízos às empresas que sofrem com roubos e furtos, ou ainda pela falta de confiança do mercado em investir em território tupiniquim. A violência também compromete a capacidade produtiva de cada um dos indivíduos por ela afetados, além de causar uma infinidade de traumas e doenças psicológicas a seus sobreviventes. A violência interrompe aulas e compromete a capacidade de aprendizagem de nossas crianças. Em suma, a violência prejudica o nosso presente e boicota o nosso futuro.

Se parece evidente que os impactos da violência interferem diretamente em qualquer política de saúde, educação, trabalho e assistência social, é assombroso perceber que o governo federal até hoje não implementou um sistema nacional de monitoramento da criminalidade para subsidiar suas ações e prestar contas à sociedade.

Afinal, a premissa básica em torno de qualquer política pública é a existência de dados e informações consistentes que permitam o planejamento de ações focalizadas e customizadas a cada realidade. No caso da segurança não poderia ser diferente. Saber onde acontecem os principais crimes, como eles ocorrem e quais suas principais vítimas são o primeiro passo para qualquer ação que tenha por objetivo interromper a violência.

Isso porque políticas adotadas para reduzir homicídios relacionados a disputas entre facções criminosas ou pelo tráfico de drogas são completamente diferentes das ações a serem implantadas para redução dos feminicídios ou dos roubos seguidos de morte. Compreender as dinâmicas e diferenças entre cada um desses “assassinatos” é condição para o desenvolvimento de estratégias sólidas e sustentáveis para o enfrentamento da violência.

Na ausência do governo federal na coordenação deste processo, tem cabido à sociedade civil organizada, à universidade e à imprensa a tarefa de monitorar a letalidade violenta. De maneira inovadora, o G1 lança o índice nacional de homicídios, que coleta mensalmente junto às secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social as estatísticas de letalidade violenta, oferecendo à população uma radiografia da violência que assola o país.

As notícias infelizmente não são positivas. Apenas no primeiro semestre de 2018, mais de 26 mil pessoas já foram assassinadas. O dado é parcial e deve aumentar, já que alguns estados não foram capazes de informar os homicídios para todo o semestre, e também porque, no processo de consolidação e checagem das estatísticas, crimes tentados vão se transformar em consumados.

Muito são os desafios para concretizar este projeto, desde questões metodológicas relativas à produção do dado pelas polícias, passando pelas resistências políticas – que se acentuam as vésperas das eleições – e culminando na inexistência de um padrão classificatório das estatísticas de homicídio em âmbito nacional.

Seja como for, o tema é grave e urgente e, diante da omissão do governo federal, cabe à imprensa prestar contas à sociedade e permitir que o debate sobre redução da violência seja feito a partir de dados e evidências.

Os dados revelados pela nova divulgação do Monitor da Violência mostram que a violência permanece como um dos principais obstáculos à qualidade de vida dos brasileiros, e que qualquer política que pretenda reduzir os homicídios precisa compreender as especificidades do fenômeno em toda sua complexidade. Os dados aqui publicados são um primeiro passo neste sentido.