Deputado Luciano Amaral (PV-AL) assumiu na terça-feira, titularidade na Comissão Mista de Orçamento. A Comissão será presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e conta com 40 membros, sendo 30 deputados federais e 10 senadores.
Cabe ao colegiado, análises e pareceres de matérias referentes ao ciclo orçamentário: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Estão ainda a fiscalização orçamentária e o cumprimento de metas da LDO.
“Teremos muitos desafios e interesses para harmonizar. Por um lado, temos a expectativas da melhoria da qualidade de vida da população, por meio de programas importantes no orçamento, por outro lado estamos vivenciando um momento de reduzir os gastos e conter a dívida pública”, explica o parlamentar.
Na próxima semana serão definidos ainda os outros cargos do colegiado. A reuniões devem acontecer sempre às terças-feiras.
“Neste cenário temos ainda temos a Reforma Tributária, que terá impacto na arrecadação e o arcabouço fiscal, que visa conter a dívida público ao passo que garante recursos para investimentos. É um xadrez que demanda razoabilidade e muito diálogo”, finaliza Luciano Amaral.
