O deputado estadual Cabo Bebeto, membro do mesmo partido de Bolsonaro, protocolou na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de Lei 232/22, que aponta o sexo biológico como único critério para a definição de gêneros de competidores de partidas esportivas oficiais realizadas em todo o território de Alagoas.
De acordo com a proposta do parlamentar, homens e mulheres trans não poderão disputar competições oficiais que não sejam de suas identidades biológicas.
Para Marcelo Nascimento, fundador do Movimento LGBTQIA+ em Alagoas, que também é presidente do PT em Maceió, “O deputado Cabo Bebeto adotou a mesma estratégia de autopromoção pessoal e espetacularização da atividade política, a exemplo de outros parlamentares do Partido Liberal (PL), víde comportamento indecoroso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG) e do vereador maceioense Leonardo Dias. Esse projeto espetaculoso além de inconstitucional é um atentado aos direitos humanos das pessoas Trans, considerando que o STF já pacificou o debate sobre identidade de gênero, autorizando a retificação de gênero e de nome social nos documentos oficiais,” declarou.
Ainda de acordo com o ativista, “É necessário que as instituições públicas estejam atentas e monitorem essa onda de projetos legislativos que atentam contra a dignidade da pessoa humana, princípio assegurado na nossa Constituição Federal,” finalizou.
MARCELO NASCIMENTO
