03/06/2019 às 18h24min - Atualizada em 03/06/2019 às 18h24min

Em 15 anos, municípios de AL baixaram 902 decretos de situação de emergência

Estiagem prolongada por causa da seca motivou boa parte dos decretos; Estados de Calamidade Pública também entram no mesmo levantamento

- Fonte: Gazetaweb
Os eventos provocados pela seca no Nordeste somam 53% do total de decretos já realizados entre 2003 e 2018 FOTO: ARQUIVO GA
 

Em 15 anos, Alagoas somou mais de 900 decretos de situação de emergência ou Estado de Calamidade Pública. A estiagem prolongada por causa da seca motivou boa parte desses decretos, segundo informações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional (antigo Ministério da Integração).

Os eventos provocados por seca na região Nordeste correspondem a 53% do total de decretos já realizados entre os anos de 2003 e 2018 (um saldo de 17.114), evidenciando as dificuldades que a região enfrenta para lidar com a estiagem - confira o levantamento aqui.

Um fato que chama a atenção é que vários municípios sofreram problemas recorrentes ao longo do período analisado, alguns com vários decretos reconhecidos pela União no mesmo ano. Entre as cidades alagoanas com maior repetição de eventos estão Cacimbinhas (26 decretos), Carneiros (26), Água Branca (25) e Canapi (25).


Cacimbinhas e Carneiros, nos anos de 2003 e 2004, por exemplo, chegaram a decretar emergência por causa da seca quatro vezes cada um e em cada ano. Água Branca e Canapi seguiram pelo mesmo caminho, mas com um saldo de três decretos cada um e em cada ano.

O levantamento e análise das decretações entre 2003 a 2018 mostram uma oscilação nos reconhecimentos ano a ano, que variam de 991 portarias em 2006 (menor quantidade) a 3.747 em 2013, ano de pico de portarias. Em 2016, 2017 e 2018, foram emitidas mais de 6.100 portarias, ainda segundo o levantamento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A Paraíba é o estado campeão em desastres naturais que, em sua maioria, são caracterizados por eventos negativos decorrentes da seca. Outros estados do Nordeste também estão na lista dos mais atingidos, como Ceará e Bahia. Os estados do Norte e Centro Oeste são os que menos apresentam reclamações por desastres, ficando nos últimos lugares da lista, com apenas 5% do total de decretos. Além da Paraíba, os Estados que mais tiveram desastres naturais no período também foram o Rio Grande do Sul (3.547), Ceará (3.159) e Minas Gerais (3.120).

Analisando os decretos reconhecidos pelo governo federal de 2003 até julho do ano passado, tem-se o saldo de que, em média, são reconhecidas cerca de 2 mil decretações por ano. Ao todo, foram reconhecidos pela Defesa Civil Nacional, nesse período de 15 anos, 32.121 desastres.

Gastos

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil destacou que, de 2010 a 2015, gastou cerca de R$ 5 bilhões em ações de respostas a desastres e R$ 503 milhões em ações de prevenção, o que corresponde apenas a 10% das ações de resposta, reconstrução e reabilitação de áreas afetadas por desastres.


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