Em 15 anos, Alagoas somou mais de 900 decretos de situação de emergência ou Estado de Calamidade Pública. A estiagem prolongada por causa da seca motivou boa parte desses decretos, segundo informações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional (antigo Ministério da Integração).
Os eventos provocados por seca na região Nordeste correspondem a 53% do total de decretos já realizados entre os anos de 2003 e 2018 (um saldo de 17.114), evidenciando as dificuldades que a região enfrenta para lidar com a estiagem - confira o levantamento aqui.
Cacimbinhas e Carneiros, nos anos de 2003 e 2004, por exemplo, chegaram a decretar emergência por causa da seca quatro vezes cada um e em cada ano. Água Branca e Canapi seguiram pelo mesmo caminho, mas com um saldo de três decretos cada um e em cada ano.
O levantamento e análise das decretações entre 2003 a 2018 mostram uma oscilação nos reconhecimentos ano a ano, que variam de 991 portarias em 2006 (menor quantidade) a 3.747 em 2013, ano de pico de portarias. Em 2016, 2017 e 2018, foram emitidas mais de 6.100 portarias, ainda segundo o levantamento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
A Paraíba é o estado campeão em desastres naturais que, em sua maioria, são caracterizados por eventos negativos decorrentes da seca. Outros estados do Nordeste também estão na lista dos mais atingidos, como Ceará e Bahia. Os estados do Norte e Centro Oeste são os que menos apresentam reclamações por desastres, ficando nos últimos lugares da lista, com apenas 5% do total de decretos. Além da Paraíba, os Estados que mais tiveram desastres naturais no período também foram o Rio Grande do Sul (3.547), Ceará (3.159) e Minas Gerais (3.120).
Analisando os decretos reconhecidos pelo governo federal de 2003 até julho do ano passado, tem-se o saldo de que, em média, são reconhecidas cerca de 2 mil decretações por ano. Ao todo, foram reconhecidos pela Defesa Civil Nacional, nesse período de 15 anos, 32.121 desastres.
Gastos
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil destacou que, de 2010 a 2015, gastou cerca de R$ 5 bilhões em ações de respostas a desastres e R$ 503 milhões em ações de prevenção, o que corresponde apenas a 10% das ações de resposta, reconstrução e reabilitação de áreas afetadas por desastres.