03/06/2019 às 18h14min - Atualizada em 03/06/2019 às 18h14min

Reconhecimento de calamidade pode viabilizar aluguel social para moradores

Ainda não foi divulgada data para conclusão de novo mapa de risco dos bairros Pinheiro, Mutange Bebedouro

- Fonte: Gazetaweb
Moradores aguardam novo mapa de riscos de bairros FOTO: MARCO ANTÔNIO/SECOM MACEIÓ
 

O reconhecimento do estado de calamidade pública pelo governo federal pode ser a oportunidade de estender o aluguel social para moradores de Bebedouro e do Mutange, já que até agora apenas quem vive no Pinheiro recebeu o recurso assistencial em caráter de urgência. Mas para detalhar a real situação atual desses bairros e saber o aporte financeiro necessário para as ações direcioandas é fundamental ainda a conclusão do novo Mapa de Áreas de Risco.

Os procuradores do Município analisam a portaria de número 1.311, assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, e publicada no Diário Oficial da União (DOU). No último dia 30, o Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública em decorrência da subsidência que atinge os bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange. 

A assessoria de comunicação da Defesa Civil de Maceió disse que ainda não foi informada sobre a data de divulgação do novo mapa de áreas de risco dos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro. E que os trabalhos todos só poderão ser direcionados após a divulgação do Mapa Operacional. O órgão informou, também, que o reconhecimento é importante porque é a confirmação do governo federal de que todos os entes precisam unir os esforços para as ações nas três regiões. 

Também no último dia 30, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião com representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e de secretarias municipais, a fim de entregar recomendações visando à proteção de direitos de moradores dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. 

O prefeito Rui Palmeira (PSDB) decretou o estado de calamidade nos três bairros no último dia 26 de março. No documento, o gestor municipal explica a necessidade da decretação de calamidade pelo agravamento da situação e pela necessidade de intervenção de forma mais célere e efetiva da União.

 

 

 
 

Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »

O que deve ser feito com os prédios abandonados de Maceió que oferecem riscos à saúde pública e à vida das pessoas?

73.2%
26.8%
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp