18/12/2018 às 11h09min - Atualizada em 18/12/2018 às 11h09min

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial será mantida, informa futura ministra

Damares Alves divulgou nota na qual informou que trabalho terá 'foco na dignidade da pessoa humana'. Secretaria é vinculada ao atual Ministério dos Direitos Humanos.

g1.com.br


A futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, informou nesta segunda-feira (17) que manterá a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Atualmente vinculada ao Ministério de Direitos Humanos, a secretaria foi criada em 2003, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, em 2008, passou a ter status de ministério.

Em 2015, no governo Dilma Rousseff, passou a integrar o Ministério de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. E, no governo Michel Temer, passou a ser vinculada à pasta dos Direitos Humanos.

De acordo com a nota divulgada pela assessoria do governo de transição nesta segunda-feira, Damares Alves afirma que a secretaria terá "foco na dignidade da pessoa humana".

A nota registra que a secretaria terá o objetivo de "ampliar as ações de acesso às políticas públicas" para as seguintes populações:

    Negros;
    Indígenas;
    Quilombolas;
    Ciganos;
    Moradores do semiárido;
    Comunidades ribeirinhas;
    Comunidades tradicionais.

A nota divulgada pelo governo de transição não informou detalhes sobre as políticas públicas destinadas às populações mencionadas.

Damares Alves já questionou se a "política de isolamento" é o "melhor" para os povos indígenas.

O próprio presidente eleito Jair Bolsonaro é crítico das demarcações de terras indígenas e de áreas para quilombolas. Ele afirmou no final de novembro que manter índios em reservas demarcadas é tratá-los como animais em zoológicos.

Estrutura

O atual Ministério dos Direitos Humanos passará a chamar Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo Bolsonaro.

Entre as novas estruturas da pasta está a Fundação Nacional do Índio (Funai), que deixará o Ministério da Justiça.

O presidente eleito escolheu a pastora evangélica e advogada Damares Alves para comandar o ministério. Ela trabalhou como assessora do senador Magno Malta (PR-ES), que apoiou Bolsonaro na campanha eleitoral, porém não se reelegeu e não teve espaço na equipe ministerial do futuro governo.

Íntegra

Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria do governo de transição

Nota à Imprensa

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo de transição informa que a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR – será mantida e permanecerá com a mesma nomenclatura, com foco na dignidade da pessoa humana.

Informamos ainda que o objetivo da Secretaria será o de ampliar as ações de acesso às políticas públicas, para a população negra, indígena, quilombola, cigana, moradores do semiárido, comunidades ribeirinhas e comunidades tradicionais.

*Ministra Damares Alves*

 
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