Secretaria de Promoção da Igualdade Racial será mantida, informa futura ministra

A futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, informou nesta segunda-feira (17) que manterá a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Atualmente vinculada ao Ministério de Direitos Humanos, a secretaria foi criada em 2003, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, em 2008, passou a ter status de ministério.

Em 2015, no governo Dilma Rousseff, passou a integrar o Ministério de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. E, no governo Michel Temer, passou a ser vinculada à pasta dos Direitos Humanos.

De acordo com a nota divulgada pela assessoria do governo de transição nesta segunda-feira, Damares Alves afirma que a secretaria terá "foco na dignidade da pessoa humana".

A nota registra que a secretaria terá o objetivo de "ampliar as ações de acesso às políticas públicas" para as seguintes populações:

    Negros;
    Indígenas;
    Quilombolas;
    Ciganos;
    Moradores do semiárido;
    Comunidades ribeirinhas;
    Comunidades tradicionais.

A nota divulgada pelo governo de transição não informou detalhes sobre as políticas públicas destinadas às populações mencionadas.

Damares Alves já questionou se a "política de isolamento" é o "melhor" para os povos indígenas.

O próprio presidente eleito Jair Bolsonaro é crítico das demarcações de terras indígenas e de áreas para quilombolas. Ele afirmou no final de novembro que manter índios em reservas demarcadas é tratá-los como animais em zoológicos.

Estrutura

O atual Ministério dos Direitos Humanos passará a chamar Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo Bolsonaro.

Entre as novas estruturas da pasta está a Fundação Nacional do Índio (Funai), que deixará o Ministério da Justiça.

O presidente eleito escolheu a pastora evangélica e advogada Damares Alves para comandar o ministério. Ela trabalhou como assessora do senador Magno Malta (PR-ES), que apoiou Bolsonaro na campanha eleitoral, porém não se reelegeu e não teve espaço na equipe ministerial do futuro governo.

Íntegra

Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria do governo de transição

Nota à Imprensa

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo de transição informa que a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR – será mantida e permanecerá com a mesma nomenclatura, com foco na dignidade da pessoa humana.

Informamos ainda que o objetivo da Secretaria será o de ampliar as ações de acesso às políticas públicas, para a população negra, indígena, quilombola, cigana, moradores do semiárido, comunidades ribeirinhas e comunidades tradicionais.

*Ministra Damares Alves*