Em uma postagem feita nesta sexta-feira através de sua conta no Twitter, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), criticou a atitude de Bolsonaro que, no que ele chama de “revogaço”, momento em que a cada 100 dias revoga atos administrativos que perderam a validade, revogou os decretos de luto oficial de Dom Hélder Câmara e Miguel Arraes - este, avô do ex-governador Eduardo Campos (falecido), da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), do advogado antônio Campos e da atriz Luisa Arraes, sendo, consequentemente, bisavô do prefeito.
“Revogaço”: Entenda o caso
A cada 100 dias, em média, o governo Bolsonaro resolve revogar um conjunto de decretos e medidas administrativas determinadas pelo poder Executiva que já perderam a validade, sob o argumento de “enxugar o Legislativo”. Na quinta-feira (27), entre outras medidas, o presidente decidiu revogar decretos de luto oficial, que têm normalmente duração de 3 dias, expedidos por ex-presidentes.
Todos os decretos cancelados foram das gestões dos ex-presidentes Itamar Franco (1992-1994), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010). A atitude chamou a atenção e levantou críticas tanto por, na opinião de muitos, representar um apagamento da história das pessoas cujas homenagens são revogadas, quanto pela ausência de um critério racional na escolha das revogações, que foram feitas um dia depois da morte do guru do Bolsonarismo, Olavo de Carvalho.
Num mesmo período, foram anulados decretos de luto para determinadas pessoas, enquanto os de outras foram mantidos. Por exemplo: Além dos casos de Dom Hélder e Arraes, homenagens estendidas em 2003 a Roberto Marinho, então presidente das Organizações Globo, e a Octavio Frias de Oliveira, publisher do Grupo Folha, que morreu em 2007.
Contudo, os decretos de luto por figuras do agrado de Bolsonaro, como Ernesto Geisel (1996) e João Figueiredo (1999), ex-presidentes da Ditadura Militar, não foram revogados. Entretanto, nomes como o de Leonel Brizola, morto em 2004, e do o presidente da Argentina Néstor Kirchner, que morreu em 2010, tiveram as homenagens preservadas mesmo contando com o desafeto do presidente.
Figuras históricas
Dom Hélder Câmara era natural de Fortaleza, e viveu de 7 de fevereiro de 1909 até 27 de agosto de 1999, quando morreu no Recife. Foi jornalista, crítico teatral e funcionário de uma firma comercial, e da professora primária Adelaide Pessoa Câmara, além de bispo da Arquediocese de Olinda e Recife durante a Ditadura Militar.
Aqui, Dom Hélder criou o Movimento Encontro de Irmãos, o Banco da Providência e a Comissão de Justiça e Paz, fortalecendo estruturas eclesiais de base para uma forte resistência contra o regime militar e em prol dos direitos humanos. Sem exitação, pregava uma fé atenta e preocupada ao sofrimento humano e às necessidades dos mais pobres.
Já Miguel Arraes foi um advogado, economista e político cearense e radicado em Pernambuco, que conquistou os cargos de prefeito da cidade de Recife, deputado estadual, deputado federal e por três vezes governador do estado de Pernambuco. Por suas ideias de governo voltadas às classes mais baixas, foi perseguido pela ditadura e, ao recusar-se a renunciar, perdeu o cargo.
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