Ministro diz que governo federal estuda aluguel social no Minha Casa Minha Vida

Projeto do Minha Casa Minha Vida em Petrolina (PE) — Foto: Juliane Peixinho

O governo federal estuda implantar um "aluguel social", com tarifa acessível, para beneficiários do Minha Casa Minha Vida, afirmou nesta sexta-feira (24) o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Ele esteve em Petrolina (PE) com o presidente Jair Bolsonaro para a inauguração de um conjunto habitacional pelo programa.

O aluguel social é uma modalidade na qual o governo paga para uma família manter um imóvel por um período determinado. Prefeituras e governos estaduais mantêm programas do tipo no país atualmente.

Pelas regras de hoje, os beneficiários do Minha Casa Minha Vida compram o apartamento por meio de financiamento, com subsídio de até 90% por parte do governo federal. "Em alguns casos, o aluguel social, a locação social, é o mais apropriado. Em outras, outras, a transferência do imóvel. Mas ainda é uma proposta que está sendo discutida e passará pelo crivo da sociedade, da Caixa Econômica [Federal] e do Ministério da Economia”, disse o ministro. "Não é que vai deixar de entregar casa para a população."

Ao jornal "O Estado de S.Paulo", nesta sexta, Canuto afirmou que as mudanças estão em estudo nas linhas de crédito destinadas a atender aos mais pobres, para famílias com renda de até R$ 1.800 (chamada de "faixa 1" no Minha Casa Minha Vida) e de até R$ 2.600 ("faixa 1,5"). Ainda não há detalhes de como o projeto funcionará. 

Em Petrolina, Canuto falou na necessidade de o programa ser aperfeiçoado e de ter identificado "falhas", sem especificar. Na entrevista ao "Estado", ele disse que uma das falhas é a venda dos apartamentos por beneficiários do programa -- a venda é proibida. 

O governo federal irá investir R$ 11,6 bilhões em novas contratações para o Minha Casa Minha Vida, ainda segundo Canuto. "Essa história de que o programa parou não existe." 

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que a Política Nacional de Habitação está sendo reformulada e que a criação de uma modalidade de aluguel social é uma das possibilidades.