Após a conclusão do trecho IV do Canal do Sertão, em agosto de 2021, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) voltou os esforços para dar início às obras do trecho V e publicou no Diário Oficial de Alagoas, nesta segunda-feira (17), o resultado da licitação do trecho V. A partir da publicação, a Seinfra prevê a assinatura da ordem de serviço para o mês de fevereiro e o início das obras para o primeiro semestre de 2022.
Com um orçamento de R$ 607 milhões, a licitação foi feita por meio de Regime Diferenciado de Contratações Integrado (RDCI) - formato onde a administração pública contrata projeto e obra em um único contrato-, permitindo que a empresa vencedora apresente uma solução tecnicamente e financeiramente mais viável.
De acordo com a Superintendência de Projetos Especiais e Infraestrutura Hídrica da Seinfra, o RDC inicia pela apresentação dos preços pelas concorrentes, onde o menor deles será então analisado, diferente da licitação comum onde é necessário analisar todas as propostas. Mas, a empresa que apresentou menor valor, precisa atender a todas as exigências estabelecidas no edital.
No contrato firmado em 2010, o valor atualizado da obra seria de mais de R$ 1 bilhão. Com orientação dos órgãos de controle, o Governo de Alagoas rescindiu o contrato com a construtora da época. Hoje, com investimento do Governo de Alagoas, o valor vencedor foi de R$ 429 milhões, 30% abaixo do orçamento e quase a metade do preço firmado em 2010.
“A boa notícia do dia é que vamos voltar com as obras do Canal do Sertão, mesmo sem a garantia de recursos do Governo Federal. Parabenizo o Governador Renan Filho pelo esforço em liberar verba exclusiva do tesouro estadual para continuarmos com os trabalhos.” Ressaltou o secretário, Maurício Quintella.
O consórcio será formado pelas empresas OECI (responsável pela execução da obra) e TPF (responsável pelo projeto). O consórcio se deu porque o edital exigia que a empresa licitante tivesse experiência comprovada em obras e projetos.
A obra
Do km 123,4 ao km 150, o trecho V irá passar pelos municípios de São José da Tapera, Monteirópolis e Olho D’Água das Flores. Com a fiscalização muito focada na qualidade da obra, o empreendimento terá prazo de execução de 27 meses.
Outro ponto positivo é que foi acrescentada ao objeto a execução do Plano de Recuperação das Áreas Degradadas, que consiste no replantio de árvores que serão desmatadas. Será implantado em paralelo à execução das obras, reduzindo, assim, o prazo de atendimento às condicionantes ambientais do empreendimento.
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