23/04/2021 às 23h08min - Atualizada em 23/04/2021 às 23h08min

Moraes prorroga inquérito que apura se Bolsonaro tentou interferir na PF

Julgamento que vai definir o formato do depoimento de Bolsonaro nesse inquérito segue pendente no STF

G1
Gazeta Web

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou nesta sexta-feira (23), por mais 90 dias, o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal.
 

Segundo o ministro, a extensão do prazo é necessária porque as investigações deverão continuar após o STF definir o modelo do depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal. Ainda não há data para que o plenário do Supremo volte a analisar se o presidente deve falar à Justiça presencialmente, ou se pode apresentar sua versão por escrito.

"Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, a partir do encerramento do julgamento do agravo regimental iniciado pelo Plenário em 08/10/2020, bem como a proximidade do recesso, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do encerramento do prazo final anterior (27 de abril), o presente inquérito”, escreveu.

A indefinição sobre o depoimento de Bolsonaro se estende desde o ano passado.

Após assumir a relatoria do caso, Moraes decidiu que o presidente Jair Bolsonaro não pode desistir previamente de prestar depoimento no inquérito. E que cabe ao plenário do STF definir a forma desse depoimento — se presencial ou por escrito.

O presidente, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), disse no fim de novembro que optou por não prestar o depoimento. Para Moraes, relator do caso, não cabe a Bolsonaro determinar como será ouvido.

Em seu último voto antes da aposentadoria, o então relator do inquérito e ministro Celso de Mello defendeu que Bolsonaro deveria ser ouvido presencialmente e sem direito a escolher horário porque é listado no inquérito como investigado.

O inquérito sobre a suposta interferência na PF está paralisado em razão da indefinição sobre o depoimento do presidente da República.

 


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