Foto: ReproduçãoA expectativa para esta semana, é a aprovação da PEC Emergencial que autorizará a prorrogação do novo auxílio emergencial. Na última reunião, que ocorreu no último dia 25, muitos partidos não concordaram com o item apresentado na proposta de retirar os pisos constitucionais para gastos com saúde e educação. Isso fez com que o relator do texto, Marcio Bittar (MDB-AC), retirasse essa iniciativa da PEC para acelerar a votação.
No entanto, a retirada do trecho que desvincularia os gastos ainda não foi solução para o aval da proposta. O governo deve enfrentar alguns contratempos no Congresso com relação as medidas de ajuste fiscal.
Alguns partidos defendem que a medida deve ser discutida separadamente das estratégias de contrapartidas. Duas novas propostas foram apresentadas sobre o assunto, feitas pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e José Serra (PSDB-SP).
De acordo com o senador Lasier Martins (Podemos-RS), é importante que a PEC seja discutida em etapas, partindo pelo auxílio emergencial. Porém, com parte dos senadores ausentes, o líder parlamentar receia que o governo discuta o texto superficialmente. “O nosso partido defende a separação. Que se vote o auxílio emergencial, e todos os itens sejam levados a uma discussão posterior”, afirmou.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) diz que a prioridade é a aprovação do auxílio no valor inicial de R$ 600. “Não há possibilidade de negociação quanto a qualquer ponto do pacote de chantagens de Paulo Guedes”, disse.
A PEC Emergencial cria estratégias de ajuste fiscal para o governo federal, estados e municípios, e para que o a União possa pagar o auxílio sem ultrapassar o teto de gastos do país, o relator incluiu uma “cláusula de calamidade”. A União pretende custear o benefício com a garantia de controle sobre as despesas do serviço público.
