Foto: ReproduçãoOs estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina tiveram 69.036 novos benefícios do Bolsa Família concedidos entre janeiro e março deste ano, o equivalente a 115% a mais do que as 32.121 novas concessões destinadas aos nove estados do Nordeste juntos no mesmo período. É o que revelam dados obtidos pelo Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação.
Programa de transferência de renda do governo federal, o Bolsa Família atingiu 13,2 milhões de famílias em março deste ano, segundo dados tabulados pelo Núcleo. Os dados para abril ainda não estão disponíveis, mas o Ministério da Cidadania afirma que o total chegará a 14,2 milhões no final deste mês. Em 2018, o orçamento executado do programa foi de R$ 33,1 bilhões. Esse dinheiro é repassado à parcela dos brasileiros em situação de extrema pobreza. O repasse mensal varia de R$ 89 a R$ 178 mensais. Para famílias com até cinco pessoas beneficiadas, pode chegar a R$ 205.
Os números de novos benefícios mostram um desequilíbrio na partilha da verba do Bolsa Família ao longo do primeiro trimestre deste ano. O programa registrava, ao fim de 2019, uma fila de mais de 1 milhão de famílias cadastradas na fila de espera para o recebimento de benefício. Em fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) substituiu Osmar Terra por Onyx Lorenzoni no comando da Pasta. Ambos são deputados federais eleitos pelo Rio Grande do Sul.
Dos quase 290 mil benefícios concedidos entre janeiro e março, 68% foram destinados aos estados do Sudeste e Sul, enquanto as regiões Norte e Nordeste, as mais pobres do país, ficaram com uma fatia de 18% (veja, no quadro abaixo, o quantitativa dividido por região).
Nordeste – 32.121
Sudeste – 128.810
Sul – 69.036
Norte – 22.477
Centro Oeste – 37.515
Os dados fornecidos pela gestão do presidente Jair Bolsonaro apontam uma discrepância entre os repasses feitos para cada Estado, que chama a atenção pela concentração de um grande número de novos benefícios para lugares com população com renda mais alta em detrimento de regiões mais pobres. Para se ter ideia, Minas Gerais registrou 54.790 de novos benefícios no primeiro trimestre deste ano, número superior à soma de todos os 16 estados do Norte e Nordeste juntos (54.598). Com 21 milhões de habitantes, a população mineira representa 28% dos moradores do Norte e Nordeste, que reúnem 75 milhões de pessoas.
Unidade da Federação com a segunda maior renda per capita do país, atrás apenas do Distrito Federal, São Paulo foi o segundo estado mais beneficiado, e registrou 54.425 novas famílias atendidas. São Paulo e Minas são, respectivamente, o primeiro e o terceiro maiores PIBs do país, de acordo com o IBGE relativos ao ano de 2017.
Até o final de 2019, os nove estados nordestinos concentravam 36,8% das famílias pobres ou em extrema pobreza que esperavam na fila do programa. Na prática, isso significa que 936 mil famílias com renda per capta abaixo dos R$ 89 mensais não tiveram acesso aos recursos nessa região.
Responsável pela gestão do Bolsa Família, o Ministério da Cidadania informou que a etapa de seleção é “executada de forma impessoal”. A pasta alegou que o número de famílias atendidas em cada região segue os critérios de disponibilidade orçamentária e estimativa de pobreza dos municípios. A pasta reiterou que “isso justifica maiores concessões em municípios de baixa cobertura e menores concessões em municípios de alta cobertura”.
Na resposta enviada ao Fiquem Sabendo, o Ministério da Cidadania anunciou que o programa terá a inclusão de 1,2 milhão de novas famílias no mês de abril. Os pagamentos, segundo a União, tiveram início no dia 16 após a publicação de uma medida provisória que possibilitou um crédito de R$ 3 bilhões ao programa. Nas contas do governo federal, o Bolsa Família terá 14,2 milhões de famílias atendidas após o aporte de verbas.
