O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) prorrogou o teletrabalho para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários do Poder Judiciário até o dia 31 de março de 2021. A medida levou em consideração o agravamento da situação epidemiológica em Alagoas, a necessidade de aumentar as medidas de prevenção contra a Covid-19 e a existência de métodos e ferramentas que podem ser aplicadas em atividades presenciais e à distância.
De acordo com a resolução nº 35 de dezembro de 2020, aprovada na última sessão do Pleno realizada na sexta-feira (18) e publicada no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (21), as atividades regulares poderão ser exercidas, se compatíveis, de maneira total ou parcial por meio do trabalho remoto. Cabe ao gestor de cada unidade judiciária ou administrativa a definição e fiscalização das metas de produtividade.
Durante a sessão administrativa do Pleno, os desembargadores destacaram que o trabalho remoto desenvolvido no Poder Judiciário alagoano tem se mostrado eficaz, tanto sob o prisma da atividade jurisdicional, quanto da função administrativa.
Neste mês de dezembro, o Supremo Tribunal Federal, no âmbito da sua normatização interna, prorrogou até 31 de março de 2021 os efeitos da resolução que permite que servidores trabalhem remotamente.
Robertta Farias - Dicom TJAL
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