internetO homem flagrado espancando a pauladas um cachorro na última terça-feira (6), no bairro de Bebedouro, em Maceió, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta quarta-feira (7). O juiz Josemir Pereira de Souza homologou a prisão em flagrante de Maurício Luna da Silva, de 66 anos, e a converteu em preventiva.
Segundo relato no documento judicial, o homem teria dito às autoridades que criava o cachorro há quatro anos e, após atropelar acidentalmente o animal, desferiu pauladas com o objetivo de adiantar a morte do cachorro, com o intuito de 'minimizar o sofrimento'.
"Tudo que fora até aqui exposto, conforme dito alhures, não tem como intuito qualquer juízo de valor, mas tão somente ressaltar a crueldade e frieza da conduta, aptas a demonstrarem, suficientemente, perigo gerado pelo estado de liberdade e o abalo a ordem pública instituída", observou o juiz.
O documento aponta ainda que, de acordo com as autoridades policiais, o cão foi encontrado bastante debilitado, com os olhos esbugalhados, ensanguentado e sem conseguir sequer se levantar.
Com a prisão preventiva, o homem vai responder sob a nova Lei de maus-tratos, que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos. O texto também prevê multa e proibição de guarda para quem praticar atos contra esses animais.
Versão da Defesa
A defesa do homem disse ao TNH1 que já entrou com um pedido de habeas corpus e classificou como desnecessária a decisão da justiça em manter a prisão do idoso. "A defesa entende que a decisão não está correta e que há uma desproporcionalidade, tendo em vista a pena máxima para esse tipo de crime. Inclusive o Ministério Público já tinha emitido um parecer favorável à concessão da liberdade", afirmou o advogado de defesa, Vilaça Neto.
O advogado disse que houve um desvirtuamento do contexto e deu a versão do suspeito sobre o que aconteceu. "O vídeo divulgado pegou apenas um trecho da imagem, sem saber como aquilo se iniciou. Ao sair de casa, o homem deu ré no carro e, infelizmente, o cachorro estava próximo à roda. Ele desceu do carro e verificou que o animal estava praticamente morto, sofrendo. Então ele fez uma atitude achando que estava minimizando o sofrimento", relatou.
A defesa de Maurício também alegou que em nenhum momento a família se negou a custear as despesas para o tratamento do cachorro em uma clínica particular. "É uma inverdade o que está sendo veiculado e o que foi dito pela presidente da Comissão do Bem Estar Animal da OAB. O filho dele esteve por mais de duas horas na clínica que foi informada, mas o cachorro não foi levado para lá. Ele também deixou o telefone mas não foi contactado. A família reitera que sempre esteve e está à disposição", pontuou o advogado.
fonte:tnh1.com.br
