De acordo com o Mapa de Retorno das Atividades Educacionais presencial no Brasil, elaborado diariamente pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), até sexta-feira (31), havia, no país, um estado com a reabertura autorizada das escolas, Amazonas. Outros nove estados e o Distrito Federal têm propostas de data para retornar às atividades presenciais. São eles: Acre, Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. No Rio de Janeiro, na capital, a prefeitura autorizou o retorno facultativo para algumas séries este mês. As demais unidades da federação estão sem data definida.
“Na parte operacional já está tudo certo, temos protocolo, a gente já sabe o que fazer. Agora é uma questão política, porque, tecnicamente, já têm as condições sanitárias em muitos locais para voltar. Tem a necessidade das escolas funcionarem para não quebrarem, necessidade dos pais e das crianças. Também, para não prejudicar as crianças do ponto de vista pedagógico. Tem todas essas questões. Agora, a decisão é política”, diz o presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira.
Professores e trabalhadores em educação, no entanto, dizem que não estão sendo consultados para a definição dos protocolos de segurança e que temem um retorno às aulas. “Neste momento, não existe protocolo seguro, não existe. Os órgãos de saúde estão dizendo que é perigoso, que não tem condição, nem com afastamento. Ainda mais criança. Não tem condição de garantir um protocolo completamente seguro”, diz a coordenadora geral da Contee, Madalena Peixoto.
A questão foi levada para o Ministério Público e para a Justiça em algumas unidades da federação. Segundo levantamento da Contee, no Distrito Federal, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF) acionou o Ministério Público. Em reunião entre o Ministério Público do Trabalho e a 6ª Vara do Trabalho, ficou mantida a suspensão das aulas presenciais nas escolas do setor privado do DF. Uma audiência de conciliação envolvendo as várias partes está marcada para segunda-feira (3). Em São Paulo, a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) também acionou o Ministério Público do Trabalho contra a volta às aulas, previstas para 8 de setembro.
No Mato Grosso, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Mato Grosso (Sintrae-MT) notificou os estabelecimentos de ensino da responsabilidade pela garantia da incolumidade física e mental dos professores e administrativos ao convocá-los para a realização de atividades em suas dependências. Na cidade do Rio de Janeiro, os professores decretaram, em assembleia do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), uma greve no início de julho.
Aulas no Amazonas
A escola Meu Caminho, em Manaus, retomou as aulas presenciais no dia 6 de julho. Desde então, professores, funcionários e estudantes todos os dias seguem a mesma rotina: checam a temperatura, higienizam as mãos e higienizam os calçados em um tapete com uma solução de água sanitária. Somente então podem se dirigir às salas de aula. Os funcionários receberam máscaras, escudos faciais e aventais. Os estudantes, que têm de 6 a 10 anos de idade, precisam também usar máscaras.
Os alunos passaram a frequentar a escola de forma escalonada, parte fica em casa, assistindo as aulas de forma remota e parte vai presencialmente. Os grupos se revezam, o que faz com que a sala de aula tenha menos estudantes e seja possível manter um distanciamento entre eles.
O estado é o único no país a permitir o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares. Segundo a diretora da escola Meu Caminho e vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM), Laura Cristina Vital, seguir o protocolo sanitário é fundamental para garantir a saúde. “A execução das medidas sanitárias do protocolo de segurança é uma coisa super importante que precisa ser seguida para que tenhamos o balanço positivo que estamos tendo”, diz. Segundo ela, a escola elaborou também por conta própria um protocolo para ser seguido no local.
“Mesmo com todo esse processo que a gente precisa seguir, eu acredito que o presencial é fundamental”, diz Laura. “Mesmo que passe alguns dias aqui e outros em casa, nos dias que está de forma presencial, a gente consegue acompanhar e entender como essa criança está se desenvolvendo”, defende.
Após a retomada das aulas presenciais na rede particular, esta semana, o governo do estado anunciou o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas estaduais em Manaus a partir do dia 10 de agosto. Ainda não há data para o retorno no interior do estado.
“Estamos acompanhando com bastante preocupação”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. A entidade representa os trabalhadores de instituições públicas. A entidade defende que os trabalhadores participem da elaboração dos protocolos e que os governos estaduais e municipais garantam a execução das medidas. “Para isso será necessário mais investimento no setor público”, ressalta.
Educação infantil
A educação infantil é a etapa que mais sofre com a suspensão das aulas presenciais, dentre outras razões pela dificuldade de oferecer educação remota a bebês e crianças da creche e pré-escola, etapa que vai até os 5 anos de idade.
Levantamento feito pela Fenep mostra que, em média, a inadimplência no setor chegou a 35%, sendo que o cancelamento de matrículas ocorre em maior proporção na educação infantil. De acordo a análise dos dados da pesquisa, dois terços dos estudantes poderão abandonar as creches particulares neste ano, o que reflete em aproximadamente 1 milhão de crianças fora da escola, levando ao fechamento de instituições de ensino privadas.
“A nossa posição é que os estados que estão com baixas estáveis [de contágio pelo novo coronavírus] devem reabrir [começando] pela educação infantil. As crianças de 4 sofrem danos psicológicos muito grandes porque não têm estrutura psíquica para lidar com o que está acontecendo”, diz a presidente da Associação Brasileira de Educação Infantil (Asbrei), Celia Moreno Maia.
Segundo Celia, a partir dos 4 anos, as crianças são capazes de usar máscaras, de internalizar hábitos de higienização e de cumprir o distanciamento. Além de atender as necessidades das crianças, Celia defende que a reabertura impactará a rotina dos pais. “Os pais estão enlouquecidos. Alguns já tiveram covid, as crianças já estão com imunidade. Pais que estão de home office precisam fazer a comida, dar banho, colocar para dormir. Crianças nessa faixa etária demandam atenção o tempo todo. Isso está levando a um estresse familiar. Temos condições de amenizar essa situação reabrindo as escolas de educação infantil, com critérios [sanitários]”, defende.
Análise caso a caso
Segundo a pneumologista Patrícia Canto, que é assessora da vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), cada município e cada estado precisa, entre outros critérios, avaliar se há queda de taxa de transmissão do novo coronavírus sustentada, se há leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) disponíveis e se o sistema hospitalar pode dar conta de possível aumento de casos.
A volta às aulas, segundo ela, precisa ser acompanhada pelas autoridades e, se houver sinal de contágio em uma sala de aula, o profissional de educação ou aluno precisa ser afastado e testado. Se houver um caso em uma sala, a sala inteira precisa entrar de quarentena, cumprindo isolamento para evitar a transmissão do vírus.
“A situação do retorno é muito complexa e coloca em risco maior não as crianças, [mas os adultos]. Pelos estudos, até o momento, os menores de 9 anos transmitem menos e tem casos menos graves na maioria das vezes, embora também possam adoecer. Mas a partir dos 9 anos de idade, os estudos mostram que aumenta a taxa de transmissão e risco de transmitirem aos adultos seria maior”, diz.
Patrícia diz que é preciso um protocolo rígido e considerar diversas situações, como por exemplo, professores que trabalham em diferentes escolas, com diferentes condições de cumprir os cuidados com higienização pessoal e do ambiente. Esses professores vão circular entre essas escolas. Além disso, é preciso considerar, em regime alternado entre estudantes com aulas presenciais e estudantes em aulas remotas, que todos tenham acesso às aulas pela internet ou outros meios. Professores, funcionários e estudantes que façam parte de grupos de risco, não devem retornar às aulas presenciais.
“É importante que seja um cenário muito controlado, é importante que tenha medidas de vigilância muito focadas nas escolas e é importante que a gente não esqueça a segurança dos trabalhadores, dos pais e dos próprios alunos”, diz, Patrícia, que acrescenta: “A gente tem um contingente de crianças que está sofrendo, exposta à violência doméstica, a insegurança alimentar, porque a escola oferece alimento diário. Tem risco de evasão escolar, a gente sabe que pode ter uma maior evasão e crianças que vamos perder e não vão mais retornar às escolas. É uma situação muito complexa que precisa ser analisada caso a caso, município a município”.
Na semana passada, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz lançou um manual sobre biossegurança para a reabertura de escolas no contexto da covid-19. Patrícia destaca que só se pode pensar em um retorno, obedecendo a várias variáveis, nos locais onde há uma descedente da curva de transmissão do novo coronavírus e onde essa queda é permanente por, no mínimo, 14 dias.
