Paulo Guedes anuncia intenção de antecipar feriados nacionais FOTO: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASILCom o objetivo de minimizar os impactos econômicos provocados pelo isolamento social, o Governo Federal pretende antecipar os feriados nacionais de 2020 para o período da quarentena.
A informação foi repassada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante uma live. Ele não detalhou quais feriados seriam antecipados.
Projeto de Lei
Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados permite a antecipação ou o cancelamento de feriados nacionais diante de grandes catástrofes, epidemias, e pandemias como a do novo coronavírus. A decisão será do Presidente da República, governadores e prefeitos.
A regra também poderá ser aplicada a outras calamidades e situações de emergência, que tragam risco à saúde coletiva, à segurança pública, e tenham impacto relevante na rotina econômica.
Apenas o Natal e o Ano Novo não poderão ser antecipados ou cancelados.
O autor, deputado Gilson Marques (Novo-SC), avalia que a antecipação e cancelamento dos feriados pode ser uma ferramenta para o governo lidar com a quarentena imposta como forma de controle da disseminação do coronavírus e retomada da economia.
Feriados nacionais do restante do ano:
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Pontos facultativos nacionais restantes:
