02/03/2020 às 15h09min - Atualizada em 02/03/2020 às 15h09min

Saiba mais sobre o escândalo da mandioca

O alagoano Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva “in memoriam” será homenageado pelo NCIA

Alagoano Pedro Jorge de Melo e Silva assassinado quando investigava corruptos no estado de Pernambuco

 
Quem ainda não assistiu ao documentário “Pedro Jorge: uma vida pela justiça” poderá, a partir de agora, vê-lo no YouTube ou fazer download do vídeo em alta resolução no hotsite www.docpedrojorge.mpf.mp.br, a partir de qualquer dispositivo com acesso à internet. O filme também estará disponível com legendas em português, para ampliar a acessibilidade do conteúdo.

Produzido pelo Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região, em parceria com a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o documentário conta a história do procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 1982, aos 35 anos de idade. Ele foi responsável por investigar e denunciar os envolvidos em um dos maiores casos de corrupção da década de 1980, o chamado “Escândalo da Mandioca”, que funcionava no município de Floresta, no sertão pernambucano, em meio à ditadura militar. Pedro Jorge foi morto a mando do ex-major José Ferreira dos Anjos, um dos beneficiados pelo esquema de corrupção.

O procurador regional da República Marcelo Alves Dias de Souza, chefe do MPF na 5ª Região, destaca que um dos objetivos do documentário foi resgatar essa história e recontá-la para as gerações atuais. “O lançamento desse hotsite é, para nós, motivo de muita alegria, porque qualquer pessoa, seja daqui de Pernambuco, de Alagoas – terra de Pedro Jorge – ou de qualquer outro lugar do mundo, poderá assistir e conhecer a história desse que consideramos o mártir do Ministério Público Federal”, pontuou Marcelo Alves, que assina a direção institucional do documentário junto com o reitor da Unicap, padre Pedro Rubens Ferreira Oliveira.

O documentário, que tem 41 minutos de duração, foi lançado no dia 27 de março de 2017, em sessão especial gratuita que reuniu cerca de mil pessoas no Cinema São Luiz, a maior e mais antiga sala de exibição do Recife (PE). Entre os entrevistados do média-metragem, estão o então procurador-geral da República Rodrigo Janot, os ex-procuradores-gerais da República Geraldo Brindeiro e Aristides Junqueira, o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, a esposa e as filhas de Pedro Jorge, entre outras personalidades.

O hotsite traz ainda um vídeo e uma galeria de fotos sobre o lançamento do documentário, além de reportagens audiovisuais que mostram a repercussão do evento na mídia. Além de assistir em casa, qualquer pessoa poderá promover exibições públicas do filme, desde que sejam gratuitas, uma vez que o média-metragem não tem fins lucrativo.


 

Escândalo da Mandioca foi o maior escândalo financeiro de Pernambuco, ocorrido no período entre 1979 e 1981 na agência do Banco do Brasil de Floresta, resultando no desvio de Cr$ 1,5 bilhão do Proagro - programa de incentivo agrícola criado pelo Governo Federal em 1973. O golpe consistiu na obtenção de documentos falsos para conseguir créditos agrícolas para o plantio de mandiocafeijãocebolamelão e melancia, utilizando cadastros frios, propriedades fictícias e agricultores fantasmas. Os empréstimos eram feitos ao banco supostamente para o plantio; em seguida alegava-se que a seca destruíra as plantações (que na verdade nunca foram feitas) e ninguém pagava nada, sendo os prejuízos cobertos pelo seguro agrícola. O escândalo teve 26 envolvidos, entre eles o então gerente desta agência, Edmílson Soares Lins, e vários funcionários do Banco do Brasil, pequenos e grandes agricultores, comerciantes e políticos de Floresta. O processo criminal tem 70 volumes e pouco mais de 20.000 páginas, e até recentemente[quando?] não teve solução.

No primeiro semestre de 1981, o tenente reformado da Polícia Militar David Jurubeba, proprietário de uma fazenda na cidade de Floresta, no interior de Pernambuco, teve pedido de financiamento negado pelo gerente da agência do Banco do Brasil na mesma cidade. Sentindo-se injustiçado, o tenente denunciou a ocorrência de fraudes em Floresta, município que fazia parte do programa PROAGRO, de incentivo agrícola. Tratava-se do desvio de milhões de cruzeiros (moeda corrente na época).

Foram mais de 300 financiamentos irregulares para o plantio de mandioca segundo investigação de auditores do Banco do Brasil e do Banco Central. 30% dos créditos destinados ao custeio agrícola foram concedidos a pessoas de nomes fictícios. Em 50% dos casos, agricultores pobres assinaram, sem saber, documentos bancários que os tornavam devedores do Banco do Brasil em milhões de cruzeiros.

O “Escândalo da Mandioca”, nome dado pela imprensa ao caso, virou notícia em todo o País. O inquérito policial com 30 volumes e 240 indiciados foi distribuído ao procurador Pedro Jorge de Melo e Silva. Entre os envolvidos, figuravam oficiais da Polícia Militar de Pernambuco, um deputado estadual e um vereador de Floresta. No dia 6 de janeiro de 1982, ele ofereceu denúncia contra 19 dos indiciados que tiveram seus bens sequestrados.

O procurador Pedro Jorge recebia ameaças constantes, segundo relato do confidente e amigo de seminário, Dom Basílio Penido. Ex-noviço beneditino, o procurador continuava ligado aos religiosos do Mosteiro de Olinda. Apesar da sua conduta ser atestada pelos que o conheciam, o procurador Pedro Jorge foi afastado do inquérito pelo procurador-geral da República Inocêncio Mártires Coelho. Segundo o procurador-geral o motivo do afastamento seria estritamente ético. O procurador acabaria morto um dia depois do afastamento, em 3 de março de 1982.

Defensor da moralidade administrativa, o procurador preferiu o risco a ser reconhecido como covarde. Acabou morto, vítima de seis tiros, três à queima-roupa, quando saía de uma padaria, no bairro onde morava na cidade de Olinda (PE), deixando viúva, Maria das Graças Vigas e Silva, e duas filhas ainda crianças, Roberta e Marisa.

As restituições

Em 1999, 14.000 hectares de terras sequestradas dos envolvidos no escândalo da mandioca foram entregues para reforma agrária, todas resultadas de 15 processos, e outras 13 propriedades no município de Floresta foram transformadas em assentamentos dos sem-terra. A Procuradoria Seccional da União (PSU) em Petrolina - PE conseguiu na Justiça restituir R$ 255 mil aos cofres da União, desviados do Proagro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O valor estava depositado na conta de Diormina de Lima Ferraz, esposa de Edinardo Ferraz, um dos principais envolvidos neste escândalo.

O processo de Edinardo Ferraz tramita na 20ª Vara Federal de Salgueiro e a sua dívida atualizada é superior a R$ 400 mil. A PSU conseguiu localizar três contas correntes conjuntas dele com sua esposa. Em 2003, a Justiça bloqueou e penhorou os R$ 255 mil e, no início de 2006, determinou a restituição dos valores aos cofres públicos. Inconformada, Diomirna Ferraz entrou com um recurso de apelação, mas ele foi negado pela Justiça.

A advogada da União Érica Moura Freire, que atuou neste caso, argumentou que a dívida foi contraída em benefício da família de Edinardo, e por isso sua esposa também responde pelos débitos adquiridos pelo marido.







Fonte: MPF e 
wikipedia







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