O Jurista Miguel Reale Jr, que foi um dos responsáveis pelos processos de impeachment dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff, falou que Jair Bolsonaro praticou um ato criminoso, passivo de impeachment.
Miguel Reale Jr afirmou que o presidente Jair Bolsonaro cometeu um crime de responsabilidade ao proferir uma ofensa de cunho sexual contra uma jornalista da Folha de S.Paulo nesta terça-feira, 18. Na opinião de Reale Jr, a forma como Bolsonaro se referiu à repórter Patrícia Campos Mello fere o decoro presidencial e permite que um processo de impeachment seja aberto contra ele. “Bolsonaro desrespeitou a jornalista, a mulher e o ser humano. É algo que ofende mais profundamente a dignidade humana, e não só o decoro. Sem dúvida, isso se enquadra como crime de responsabilidade”, afirmou.
O jurista disse que essa não foi a primeira vez que Bolsonaro se comportou em desacordo com o exercício da Presidência. “Mas, agora, ele rompeu com todos os limites. De forma afrontosa, rompeu com o que se exige de qualquer pessoa, e não só de um Presidente da República. Foi asquerosa a menção chula que ele fez ao dizer que a jornalista quis dar o furo.”
A Folha de S.Paulo, em nota, disse que ao ofender a jornalista com uma insinuação sexual, Bolsonaro vilipendiou “a dignidade, a honra e o decoro que a lei exige do exercício da Presidência”. O texto se refere à lei de número 1.079, que trata dos crimes contra a probidade na administração cometidos por quem estiver no exercício da Presidência da República.
A posição de Reale Jr vai na contramão do que disse a deputadaJanaína Paschola (PSL-SP), que também assinou o pedido de cassação de Dilma Rousseff. Para Janaína, a fala é mais uma grosseria do presidente, mas não é motivo para impeachment. “Para tirar o mandato de um presidente precisa de muito. Ele foi eleito com esse estilo sabidamente grosseiro. Não tem sentido afastá-lo por isso. Seria desproporcional.”
Embora veja a possibilidade de Bolsonaro perder o mandato, Reale Jr disse que não formulará nenhuma representação contra o presidente. “Já redigi o [pedido de impeachment] do Collor e o da Dilma. Agora quero assistir ao do Bolsonaro.”
Bolsonaro explorou uma informação falsa que um depoente prestou na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News para afirmar que a jornalista Patrícia Campos Mello “queria dar o furo a qualquer preço contra mim”.
No jargão jornalístico, a expressão “dar o furo” significa publicar uma informação exclusiva antes de outros veículos. No caso, Bolsonaro fez menção ao depoimento que Hans River do Rio Nascimento deu à CPMI na semana passada. Ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows durante a campanha eleitoral de 2018, Hans River declarou que Patrícia procurava “um determinado tipo de matéria a troco de sexo”. Ele não apresentou nenhuma prova que corroborasse a afirmação.
Patrícia foi autora de uma reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, em dezembro de 2018, que denunciava a ação de uma rede de empresas, incluindo a Yacows, em um esquema fraudulento de disparo de mensagens pelo aplicativo WhatsApp em favor de políticos.
Nesta terça-feira, Bolsonaro declarou: “Olha a jornalista da Folha de S.Paulo. Tem mais um vídeo dela aí. Não vou falar aqui porque tem senhoras aqui do lado. Ela falando: ‘Eu sou (…) do PT’, certo? O depoimento do Hans River, foi final de 2018 para o Ministério Público, ele diz do assédio da jornalista em cima dele”, afirmou.
“Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim [risos de Bolsonaro e dos presentes]. Lá em 2018 ele [Hans] já dizia que ele chegava e ia perguntando: ‘O Bolsonaro pagou pra você divulgar pelo Whatsapp informações?’ E outra, se você fez fake news contra o PT, menos com menos dá mais na matemática, se eu for mentir contra o PT, eu estou falando bem, porque o PT só fez besteira”, declarou o presidente.
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