13/11/2019 às 09h10min - Atualizada em 13/11/2019 às 09h10min

Bolsonaro acaba com registro profissional para Publicitários

outras categorias que acabam com a necessidade de registro profissional: jornalistas, publicitários, radialistas, arquivistas e até guardador e lavador de veículos.

Foto: Internet
 

Nesta terça-feira, dia 12, o governo federal publicou medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com novo programa Verde Amarelo.

Na mesma publicação, foi alterada a jornada de trabalho para empregados de bancos e também foi liberada a abertura de agências aos sábados. Antes da medida, as agências não funcionavam aos sábados e todas as jornadas em bancos eram de 30 horas semanais.

Apenas os trabalhadores de caixas das casas bancárias e da Caixa Econômica Federal permanecerão com a carga de seis horas diárias. Os outros cargos passarão a contar com a jornada normal, de 8 horas diárias.

A função de caixa poderá ter aumento de jornada mediante acordo ou convenção coletiva. A proposta de MP foi enviada para votação no Congresso Nacional, mas as regras já estão em vigor.
 

O governo aproveitou a medida provisória que cria o programa Verde Amarelo para acabar com a exigência de registro profissional para jornalistas, publicitários, radialistas, arquivistas e até guardador e lavador de veículos. 

Em relação aos jornalistas, a MP acaba ainda com a exigência legal de diploma de jornalismo para o exercício de algumas funções. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha derrubada a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. 

(…)


Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »

O que deve ser feito com os prédios abandonados de Maceió que oferecem riscos à saúde pública e à vida das pessoas?

73.2%
26.8%
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp