12/11/2019 às 14h24min - Atualizada em 12/11/2019 às 14h24min
Bolsonaro não propôs fim do DPVAT no Plano de Governo registrado no TSE
Medida pode ser retaliação ao Presidente do PSL Luciano Bivar
- By redação
Foto: Internet http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000614517/proposta_1534284632231.pdf
Um Amigo Fingido É Pior Do Que Um Inimigo Declarado
O presidente precisou do exército de aliados e correligionários de Luciano Bivar para se eleger. Na primeira crise, vem o tom ditatorial: “quem manda aqui sou eu pow, quem estiver achando ruim pegue suas trouxas e suma de perto de mim”( do filme deixa pra lá).
Ocorre que a mesquinhez não acaba por aí, é preciso atingir um antigo aliado nos seus negócios financeiros, e assim aconteceu a medida provisória que extingue o DPVAT. Quem vai pagar a conta das travessuras do presidente Jair Bolsonaro?
No Brasil, a situação não é diferente. O trânsito mata cerca de 40 mil pessoas por ano, afetando de maneira trágica e permanente a vida de milhares de pessoas. Um instrumento de proteção e amparo como o Seguro DPVAT, portanto, é o único recurso que as famílias dispõem para vencer momentos de grande adversidade e recomeçar.
A indenização pelo Seguro DPVAT é um direito dos mais de 209 milhões de brasileiros, sejam motoristas, passageiros ou pedestres, mesmo sem apuração de culpa, constituindo um instrumento de proteção social sem similar no mundo, tamanha a sua abrangência e importância no contexto brasileiro.
Trata-se de um seguro inclusivo, universal, de custo reduzido, pago uma única vez ao ano pelos proprietários de veículos, que beneficia particularmente a população de baixa renda, tradicionalmente mais vulnerável a situações de risco. Tais características ganham ainda mais relevância se considerarmos que sete em cada dez automóveis trafegam pelas ruas e estradas brasileiras sem qualquer tipo de seguro.
A ARRECADAÇÃO
O prêmio do Seguro DPVAT é definido e revisado anualmente pelo CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados), baseado em estudos estatísticos e atuariais que são desenvolvidos pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados). Os valores dos limites máximos indenizáveis são regidos pela Lei n° 11.482/2007, que alterou a Lei nº 6.194/1974, e não são atualizados há 11 anos. O prêmio do Seguro DPVAT, por sua vez, teve, em 2019, uma redução média de 63,3% em todas as categorias de veículos. O valor do prêmio varia de acordo com a categoria do veículo, com base em critérios adotados pelo próprio CNSP. São consideradas a estimativa de sinistralidade em cada categoria veicular; a solidariedade entre os segurados; a magnitude das despesas administrativas do Consórcio; a necessidade de formação de provisões técnicas; a margem do resultado das seguradoras integrantes do Consórcio; a comissão de corretagem e repasses legais para financiamento de políticas públicas. Como no valor do prêmio também há a incidência de 0,38% de IOF (Imposto sobre operações financeiras) e R$ 4,15 do custo do bilhete do seguro, o prêmio total consiste na soma do IOF, com o custo do bilhete e o prêmio tarifário. No bilhete do seguro constam as informações mínimas da cobertura, estabelecidos pela SUSEP, para conhecimento dos proprietários dos veículos segurados, sendo que o bilhete é emitido juntamente com o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), em papel especial.
Perguntar não ofende; e o Sistema Único de Saúde(SUS), como fica?
Muita clama nessa hora senhor presidente, sua batata tá assando e o povo brasileiro já demonstra insatisfação com suas posturas vingativas.
Uma verdade defendida por Lenadro Karnal: “Vaidades e disputas afastam amigos. Alguns afirmam que ex-amigos, de fato, nunca foram amigos de verdade. Há pedras no caminho. Amigos também possuem egos e as circunstâncias, por vezes, sufocam tudo. Desde que se conheceram na Paris ocupada, Sartre e Camus perceberam uma atração afetiva imediata. Já admiravam a obra um do outro. Dois homens diferentes: Sartre, burguês e bem formado; Camus de família pobre e nascido na Argélia. Também havia o fato de que o parisiense se esforçava muito para agradar às mulheres, mas era feio como uma cólica. Camus era bonito, mas sem a lábia retórica do autor de A Náusea. Havia uma admiração recíproca e uma concorrência entre ambos. Sartre apoiou a URSS mais do que Camus gostaria e as conversas foram ficando ácidas. Numa carta endereçada à revista que Sartre dirigia (Les Temps Modernes), ocorreu o afastamento definitivo. Sartre respondeu no mesmo número com um texto muito duro, duvidando até da capacidade de compreensão filosófica do ex-amigo. A trágica morte de Camus impediu uma reaproximação. Sartre escreveu um lindo obituário. A morte vencera o ego”.
