Mais uma vez, a semana começa em Brasília com a reforma da Previdência sob os holofotes. Na última quarta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), surpreendeu o governo federal ao adiar a votação da matéria em primeiro turno no plenário da casa. Agora, a expectativa é que tanto o parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quando o próprio texto enviado pelo governo sejam apreciados pelos senadores na próxima terça-feira (1).
Antecedendo a tão aguardada ― e atrasada ― votação em primeiro turno, nesta segunda-feira 30, a Comissão de Direitos Humanos do Senado também pautará a previdência, mas a bola da vez será a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela ao texto principal. A PEC que trata da inclusão de estados e municípios nas mudanças das regras de aposentadoria deve ser discutida em um audiência pública solicitada pelo congressista Paulo Paim (PT-RS).
Em seu parecer apresentado à CCJ há cerca de duas semanas, o relator da reforma no Senado Tasso Jereissati acatou apenas uma das 77 emendas apresentadas à proposta no plenário da Casa. A medida se deu para que o texto não corresse o risco de retornar para uma nova análise na Câmara. Dessa forma, as emendas recusadas por Jereissati serão tratadas na PEC paralela.
Na semana passada, Senadores montaram uma articulação para derrubar a sessão que votaria a nova versão do relatório da reforma e liberaria a proposta para ser apreciada em plenário. A ação foi uma resposta à operação da Polícia Federal que teve como alvo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cujo gabinete foi vistoriado pela PF.
A cúpula do Senado considerou a ação como abuso de autoridade. Alcolumbre se juntou a outros senadores e foi ao Supremo Tribunal Federal conversar com o presidente da corte, Dias Toffoli. À agência Senado, Alcolumbre negou que os adiamentos trarão um grande atraso ao rito de aprovação. “Não há adiamento na reforma da Previdência. A reunião dos líderes partidários no Supremo para restabelecer a harmonia e independência dos poderes não atrasa o calendário da reforma”, disse.
A meta do Congresso é aprovar a reforma da Previdência nos dois turnos até 10 de outubro. Os próximos dias dirão se o calendário será de fato cumprido.
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