Alvo de operação da Polícia Federal (PF) na manhã de hoje, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e seu filho, o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE), teriam recebido pelo menos R$ 5,5 milhões em propina, segundo apontam as investigações.
Bezerra Coelho é líder do governo do presidente Jair Bolsonaro no Senado. Ele informou que colocou o cargo à disposição. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que situação é relativa a outros governos. "A posição do nosso governo é aguardar os acontecimentos", disse.
A operação, batizada de Desintegração, investiga suspeitas de pagamento de propina ao senador e a seu filho, relacionadas à época em que Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Uma das linhas de investigação apura suspeitas do desvio de dinheiro público de obras na região Nordeste, como a transposição do rio São Francisco, à época sob a alçada do ministério comandado por Bezerra. Além disso, há indícios de propinas em outras obras e pagamento de despesas de campanhas eleitorais passadas dele e do filho.
Segundo delatores ouvidos no inquérito, os pagamentos foram feitos entre 2012 e 2014 por quatro empreiteiras, entre elas a construtora OAS. A PF afirma que o filho do líder do governo recebeu R$ 1,7 milhão indevidamente do esquema.
52 mandados de busca e apreensão
Hoje foram realizadas operações de busca e apreensão em gabinetes no Congresso Nacional ligados ao senador. Ao todo, a PF cumpriu 52 mandados de busca e apreensão envolvendo endereços ligados aos parlamentares e empreiteiras investigadas.
A operação foi autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso. O magistrado, no entanto, rejeitou por ora o bloqueio de bens dos dois. "Embora existam, como exposto, indícios da prática de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, reputo as medidas de sequestro e indisponibilidade de bens apressadas neste estágio da investigação", disse.
"Com o cumprimento das diversas medidas investigativas requeridas pela autoridade policial, e ora por mim deferidas, a análise dos dados bancários, telefônicos e telemáticos, assim como dos documentos e objetos apreendidos, demandará um tempo razoável pela autoridade policial. Além disso, tais elementos serão importantes para confirmar alguns dos fatos investigados e corroborar os valores das supostas vantagens indevidas", afirmou Barroso.
Senador diz que busca e apreensão eram desnecessárias
O senador disse ver "excessos" na decisão de Barroso, argumentando que a PGR (Procuradoria-Geral da República) teria dito, no processo, que não seria necessário busca e apreensão contra o senador.
"Decisão judicial a gente cumpre e depois você recorre e discute ao longo do processo", disse Bezerra.
A PGR foi contrária à realização de busca e apreensão contra o senador, com o argumento de que não haveria indícios de que ele conservasse consigo provas sobre os fatos investigados. Mas o ministro Barroso rejeitou a posição da PGR e autorizou as buscas, afirmando que "na criminalidade organizada econômica, porém, o natural é que todos os envolvidos tentem ocultar provas e não evitar deixar registros de seus atos", diz o ministro na decisão.
Advogado vê 'estranheza' em operação
O advogado do senador, André Callegari, afirmou que "causa estranheza à defesa que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação". "A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal", disse o advogado, em nota divulgada à imprensa.
Delação do caso Eduardo Campos originou operação
A investigação que resultou na operação de hoje teve início em 2017, a partir da delação de investigados presos na Operação Turbulência. Essa operação foi responsável por identificar o proprietário do avião que caiu em 2014 matando o ex-governador pernambucano e então candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos.
A identificação do empresário João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, dono da aeronave, levou a PF a operações suspeitas feitas empresas dele e a outros dois empresários investigados que também firmaram acordo de delação premiada: Eduardo Freire Bezerra Leite e Arthur Roberto Lapa Rosal. Foram esses três delatores que relataram os pagamentos suspeitos ao senador Fernando Bezerra Coelho. Não há relação entre o acidente aéreo e a investigação contra o senador. Mas foram as operações financeiras identificadas pela PF na Operação Turbulência que levantaram suspeitas sobre a atuação dos empresários nos repasses a Bezerra Coelho.
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