Escola de ensino fundamental integral em Alagoas — Foto: Valdir Rocha e José Demétrio/Seduc-ALUm investimento público total por aluno de R$ 4.300 por ano, considerando um estudante do ensino fundamental da zona urbana que estuda em tempo parcial. Esse é o patamar mínimo necessário estimado pelo Movimento Todos pela Educação para que uma rede pública de ensino atinja bons resultados em aprendizagem no país, como notas satisfatórias no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), por exemplo.
De acordo com levantamento inédito feito pela ONG, em 2015, ano mais recente com dados completos sobre financiamento público, 2.372 municípios brasileiros (43% dos 5.570 existentes) e cinco estados (Amazonas, Pará, Maranhão, Paraíba e Minas Gerais) investiram menos do que isso.
A estimativa do Todos pela Educação considerou apenas o investimento realizado no ensino fundamental (1º ano ao 9º ano).
"Não se trata de uma análise de causa e efeito, mas sim de uma correlação que tem por objetivo maior evidenciar a necessidade de se aumentar os patamares mínimos de investimento no país", explica Olavo Nogueira Filho, diretor de políticas educacionais do Todos Pela Educação.
Segundo os dados, enquanto algumas redes investem entre R$ 15 mil e R$ 18 mil por aluno por ano, mais de 40% das redes brasileiras estão abaixo dessa faixa de R$ 4.300, sendo que 25% estão abaixo de R$ 3.600.
"Por isso, a discussão de um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, ainda mais redistributivo é tão central", afirma Nogueira Filho.
O Fundeb financia a maior parte da educação básica pública e, por lei, deixa de valer no fim do ano que vem.
Anuário da Educação
A entidade divulgou nesta terça-feira (25) a edição 2019 de seu Anuário Brasileiro da Educação Básica. Feito em parceria com a Editora Moderna, o estudo traz uma série de análises sobre os temas das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que nesta semana chega oficialmente à metade de seu período de vigência.
O documento, que está em sua oitava edição, ainda destaca os principais desafios a serem enfrentados para o país avançar na qualidade da educação. Um dos destaques da pesquisa é o financiamento público da educação e a desigualdade entre os valores investidos pelas diferentes redes de ensino espalhadas pelo país.
O tudo aponta, por exemplo, que, em 2015, enquanto um município localizado no Rio Grande do Sul destinava cerca de R$ 19,5 mil por aluno, o valor mais alto contabilizado em todo o país, outro município, no Maranhão, dispôs de apenas R$ 2,9 mil. Ou seja, quase sete vezes mais. Esses dois extremos foram registrados pela cidade gaúcha Pinto Bandeira e pela maranhense Buriti.
De acordo com Nogueira Filho, se o Fundeb não estivesse em vigor, essa proporção de quase 7 para 1 chegaria, em alguns casos, a 100.
"O Fundeb tem um papel de redutor de desigualdade. Sem ele, caso cada Município e Estado só contasse com arrecadação própria, a diferença entre o financiamento público de dois Municípios poderia chegar a 100 vezes", explica o diretor do Todos pela Educação.
Ainda de acordo com o Anuário, enquanto os municípios maranhenses dispõem em média de R$ 3,4 mil por aluno/ano, em São Paulo, essa média é de R$ 6,5 mil. No Distrito Federal, unidade da Federação não dividida em municípios, o gasto médio por aluno é de R$ 11,5 mil. Todos esses dados se referem também ao ano de 2015.
Clube dos ricos
O estudo também aponta as diferenças entre o gasto anual por estudante no Brasil e na média da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), também conhecido como o "clube dos ricos", por reunir as maiores economias do mundo. Em 2015, levando-se em conta as séries de ensino do ensino fundamental ao superior, o investimento por estudante no Brasil foi de R$ 4.451, menos da metade do realizado pela média da OCDE (R$ 10.520).
Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ano ao 5º ano), o gasto por aluno no Brasil foi de R$ 3.762, enquanto na OCDE foi de R$ 8.631. Já no ensino superior a diferença foi bem menor: R$ 14.261 no Brasil e R$ 15.656 na média da OCDE.
