O Programa Farmácia Popular do Governo Federal beneficiou, de janeiro a novembro do ano passado, 171.680 alagoanos, que tiveram acesso a medicamentos gratuitos ou com preços subsidiados. Com isso, mais de 15,7 mil pessoas que haviam deixado de ser atendidas no último ano conseguiram acesso aos produtos farmacêuticos. Alagoas obteve o melhor resultado entre todos os estados da federação, em relação ao mesmo período de 2022.
Atualmente, o programa está presente em 4.515 municípios brasileiros – 81% das cidades –, sendo 55 em Alagoas, de acordo com dados do Ministério da Saúde (MS). Ainda conforme o levantamento, em apenas seis meses após o anúncio da retomada e ampliação, o Programa Farmácia Popular já apresenta o melhor resultado dos últimos quatro anos, com 22 milhões de brasileiros com acesso a medicamentos gratuitos ou com preço subsidiado.
São quase 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país, 194 no estado. No mês de junho, o Governo Federal ampliou o programa com a expansão da oferta de medicamentos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Desde então, em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família podem retirar os 40 medicamentos para 11 doenças disponíveis no programa gratuitamente.
Os dados do MS mostram que entre junho e novembro 2023, o Programa Farmácia Popular atendeu 30.214 beneficiários do Bolsa Família em Alagoas, com a dispensação de 13,6 milhões de medicamentos e fraldas geriátricas, um investimento de R$ 2,1 milhões do Ministério da Saúde. Em todo o país, mais de dois milhões de beneficiários do Bolsa Família foram atendidos, com a retirada de 945 milhões de produtos farmacêuticos. Um crescimento de 23,9% no número de pacientes atendidos e um aumento de 19,8% no número de retiradas feitas por pessoa do Bolsa Família.
O programa também ampliou o acesso farmacêutico para cuidado com a saúde da mulher, com aumento no número de usuárias e na dispensação de medicamentos. Em todo o país, 167.398 mulheres foram atendidas pela nova medida. Em Alagoas, em 2023, 2.079 mulheres retiraram mais de 30 mil medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos, que eram oferecidos com preços mais baixos (50% de desconto), mas agora integram o rol de gratuidade.
Até o momento, neste ano, foram credenciadas 236 novas farmácias e drogarias em 186 municípios do país. Em Alagoas, 10 novos estabelecimentos foram credenciados. A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional, com assistência em 5.207 locais. A prioridade foi para os municípios que participam do programa Mais Médicos, 94,4% deles nas regiões Norte e Nordeste.
Como ter acesso
O Ministério da Saúde informa que para acessar os medicamentos disponíveis, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Farmácia Popular, apresentando documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF, além de receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares. No caso de fraldas geriátricas, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso.
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