MPE Inicia Investigação Contra Prefeito JHC e Possíveis Infratores da Lei em Caso do Hospital do Coração

O Procurador-Geral do Ministério Público de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, anunciou a solicitação de autorização ao Poder Judiciário para instaurar um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) relacionado à aquisição do Hospital do Coração, conduzida pelo prefeito de Maceió, João Henrique Holanda Caldas (JHC). Essa ação surge em resposta a uma representação protocolada no Ministério Público do Estado de Alagoas pelo senador da República, José Renan Vasconcelos Calheiros, que levantou suspeitas sobre o processo de compra do imóvel.

O PIC tem como objetivo principal a averiguação de eventuais irregularidades no processo de desapropriação do terreno destinado à instalação do hospital municipal. Márcio Roberto enfatizou que, se a autorização for concedida, a investigação ocorrerá de forma sigilosa, assegurando a necessária imparcialidade e a completa apuração dos fatos.

Para conduzir essa investigação, foram nomeados seis promotores de Justiça, que contarão com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Núcleo de Gestão da Informação (NGI). Essas instituições fornecerão o suporte operacional necessário e auxiliarão nas diligências essenciais para a apuração dos acontecimentos.

Além disso, o Procurador-Geral determinou a remessa de cópias dos documentos às Promotorias da Fazenda Pública da Capital, com o intuito de investigar possíveis práticas de improbidade administrativa e buscar o ressarcimento de eventuais danos ao erário.

Márcio Roberto Albuquerque ressaltou que, se tudo estiver em conformidade com a lei, a população de Maceió será a principal beneficiária. Entretanto, caso sejam encontradas irregularidades, o Ministério Público tomará as medidas legais necessárias para responsabilizar os envolvidos.

Essa decisão do Ministério Público de Alagoas reforça o compromisso com a transparência, a justiça e a defesa dos interesses da sociedade. O desenvolvimento desta investigação será acompanhado atentamente pela população e pelas autoridades competentes.

Agora, aguarda-se a decisão do Poder Judiciário sobre a autorização para a abertura do PIC, um passo fundamental no esclarecimento das questões envolvendo a compra do Hospital do Coração em Maceió.