No próximo dia 21, quarta-feira, das 9h às 12h, o auditório da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) será palco de uma importante reunião voltada para os secretários municipais de cultura e técnicos municipais. O evento, intitulado “Como seu município pode acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo nos próximos 20 dias”, é uma parceria entre o Sebrae, a AMA e a Secretaria de Estado da Cultura (Secult).
A reunião tem como objetivo principal informar e orientar os participantes sobre a Lei Complementar 195/2022, popularmente conhecida como “Lei Paulo Gustavo”. Serão abordados temas como os desafios para a implementação dessa lei, sua importância e potencial de impacto, além de exemplos de iniciativas que poderão ser incentivadas e fomentadas por meio dos editais locais.
Um dos pontos de destaque será um breve resumo dos desafios encontrados na execução da LAB (Lei Aldir Blanc) no que se relaciona diretamente com a LPG. Também será apresentado o conceito de plano de ação e detalhadas as linhas de recursos disponíveis para os municípios.
Durante a palestra, será enfatizada a urgência em elaborar e aplicar, de forma simplificada, o Plano de Ação na plataforma oficial do Governo Federal, a Transfere.Gov. Os prazos relacionados à LPG serão explicados, juntamente com exemplos de iniciativas que podem ser incluídas no plano de ação. Serão abordados os procedimentos para submeter o plano de ação à avaliação do governo federal, assim como a importância de um diagnóstico e mapeamento territorial prévio para corresponder de forma segura e assertiva à demanda do setor cultural no plano de ação e na futura prestação de contas.
A reunião contará com a presença de especialistas e representantes do Sebrae, AMA e Secult, que compartilharão informações valiosas e esclarecerão dúvidas dos participantes. Será uma oportunidade única para os secretários municipais de cultura e técnicos municipais se atualizarem sobre os recursos disponíveis e as melhores práticas para acessá-los.
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