O novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi lançado em Alagoas pelo Instituto de Inovação e Desenvolvimento Rural Sustentável (Emater), com a entrega de mais de 35 toneladas de alimentos, produzidos por agricultores familiares, para 15 unidades assistenciais em Maceió.
Esse é o primeiro grupo a receber os alimentos na capital, no total de 30 unidades selecionadas. O segundo grupo, formado por mais 15 unidades, receberá mais 35 toneladas nas próximas semanas.
O orçamento destinado à execução do programa em Alagoas este ano será de quase R$ 6 milhões, com aquisição de 324 toneladas de alimentos de 1.474 agricultores familiares. Cerca de 250 entidades assistenciais em todo o Estado foram cadastradas para receber os alimentos, beneficiando mais de 100 mil alagoanos em situação de insegurança alimentar.
“É simbólico retomarmos o PAA em Maceió, com a entrega de mais de 30 toneladas de alimentos, em um prédio que antes pertencia à Associação dos Plantadores de Cana de Açúcar de Alagoas (Asplana), uma vez que, antes, a base da economia alagoana era o setor sucroalcooleiro. Hoje, esse espaço está sendo utilizado pela Emater, órgão responsável pelo desenvolvimento da agricultura familiar no Estado”, destacou a secretária executiva de Agricultura Familiar, Renata Andrade, que representou a secretária da Agricultura e Pecuária, Carla Dantas, na solenidade de reabertura do programa.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) estava suspenso há mais de três anos e foi relançado pelo governo federal, por meio de medida provisória, em 11 de março de 2023, sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDAS), focado em duas premissas básicas: contribuir para reduzir a insegurança alimentar e nutricional da população e fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar, promovendo a geração de emprego, renda e desenvolvimento da economia local.
O presidente da Emater/AL, Moisés Leandro, destacou a importância da volta do Programa de Aquisição de Alimentos para o desenvolvimento da agricultura familiar no Estado. Segundo ele, isso demonstra o resultado do trabalho executado por mais de 65 técnicos do Instituto que prestam assistência técnica aos agricultores familiares para que melhorem ainda mais sua produção.
O coordenador do PAA em Alagoas, Vinícius Brito, destacou a importância do retorno do programa desenvolvido pela Emater de 2017 a 2021, com investimentos de mais de R$ 27 milhões. Segundo Brito, a Emater faz a seleção dos agricultores familiares que vão ser beneficiados. Para o cadastro das entidades assistenciais beneficiadas com a distribuição dos alimentos é lançado um chamamento público, e cabe ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social fazer a seleção das que serão cadastradas.
Os alimentos adquiridos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial pública e filantrópica (asilos, hospitais, creches), em especial os Centros Regionais de Assistência Social (Cras).
Vinícius Brito acrescenta que o PAA vai atender a 85 municípios alagoanos, distribuídos entre as regiões do Médio Sertão; Baixo São Francisco; Alto Sertão; Agreste I; Agreste II e Grande Mata Alagoana. Serão distribuídos 85 itens, produzidos por agricultores familiares de todo o Estado, entre alimentos convencionais, orgânicos e agroecológicos, a exemplo de frutas, verduras, raízes, proteínas animais e até pães.
Para a secretária da Mulher da Fetag, Raquel Brás, o retorno do programa fortalece ainda mais a agricultura familiar em Alagoas, cujo contingente é formado por maioria de mulheres, que sustentam suas famílias graças à produção no campo. Ela explicou que os agricultores familiares passaram dificuldades nos últimos três anos, principalmente no período da pandemia, com a suspensão do programa pelo governo federal. “Com certeza, estamos muito felizes e satisfeitos hoje com o retorno do programa, que vai garantir a aquisição de nossa produção no campo”, destacou.
O PAA é um programa de compra pública de alimentos produzidos por agricultoras e agricultores familiares, com dispensa de licitação, a preços compatíveis com os praticados nos mercados regionais. Isso garante a compra de frutas, verduras, legumes e hortaliças cultivadas por esses pequenos produtores, assentados da reforma agrária, extrativistas indígenas, comunidades quilombolas e pescadores artesanais;
O limite de aquisição por unidade familiar é de até R$ 30 mil, de acordo com a modalidade de compra e vai aumentar de R$ 12 mil para R$ 15 mil o valor por agricultor familiar, nas modalidades doação simultânea; formação de estoques e compra direta.
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