O deputado federal Luciano Amaral (PV-AL) recebeu em seu gabinete, em Brasília, os engenheiros eletricistas presidente da Aprel (Associação dos Profissionais de Eletroeletrônica de Alagoas), Valter Leandro e Geison Cavalcante, superintendente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL). Os profissionais pleiteiam o apoio do parlamentar na prorrogação do prazo para a cobrança de taxa da produção de energia solar no Brasil, que tramita no congresso pelo Projeto de Lei (PL) 2703/22.
"Pleiteamos a retomada do processo de energia solar do Brasil e o deputado Luciano foi o primeiro a nos receber. Com ele, vamos buscar um consenso com toda bancada federal alagoana, em defesa desse processo de retomada", disse Valter. O objetivo é conseguir que o Senado vote o projeto prorrogando o prazo para taxação do setor por seis meses.
O presidente da Aprel ainda mostra a preocupação da entidade em uma possível desaceleração das vendas dos serviços de instalação da energia fotovoltaica, por parte do consumidor final, pelo valor da taxa impostas pela lei.
"Na prática essa taxação implica num aumento de tarifa da energia gerada. Por isso estamos buscando suspender temporariamente a cobrança para que as empresas e profissionais consigam se adequar e possam atender melhor ao consumidor", concluiu Valter Leandro.
O deputado colocou seu gabinete à disposição dos profissionais da Aprel. “Se tratando de um país onde a distribuição de energia é precária e cara, precisamos pensar também em nosso consumidor. Vários municípios têm suas atividades rurais e a facilidade que a energia solar entrega o produto beneficia totalmente o povo do campo”, destacou o parlamentar.
O Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, Lei nº 14.300, limitava o prazo para votação no dia 7 de janeiro de 2023. A categoria tenta a prorrogação para melhor preparar o consumidor de como a taxação irá ocorrer.
*Café e Política do Sistema Confea/Crea*
O deputado ainda esteve com os engenheiros em um dos mais importantes eventos de lideranças da engenharia do País, o 12º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua, que ocorreu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.
Na oportunidade, o deputado federal defendeu a bandeira da engenharia brasileira, maior colaboradora do progresso do país. O objetivo do encontro foi abrir diálogo este ano para acompanharmos as pautas de interesse dos engenheiros, agrônomos e profissionais das geociências que tramitam no congresso nacional.
