Administrado pela Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), o Portal Facilita Alagoas contará com funcionamento regular durante os dias de carnaval, podendo os empresários e os profissionais que lidam com o registro empresarial promover consultas, gerar contratos, dar entrada aos processos e solicitar licenças e alvarás.
O Facilita Alagoas é a interface da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado e fica disponível para utilização do usuário 24h por dia, incluindo finais de semana.
Por meio do sistema, o cliente inicia todos os processos da Juceal - com destaque para abertura, alteração e baixas empresariais -, preenche dados, dá entrada na documentação e tem acesso ao processo autenticado. A protocolização do processo empresarial, sobretudo, pode ser feita de qualquer lugar e a qualquer horário.
No portal, ainda existem serviços automáticos, que não dependem de interferência humana. A consulta prévia de localização para Maceió possui resposta imediata, enquanto a consulta prévia de nome pode ser verificada a sua disponibilidade logo no próprio sistema. A consulta prévia, primeiro passo para registro, é uma pesquisa gratuita a fim de saber se o nome pode ser utilizado e se as atividades desejadas podem ser exercidas no local buscado.
Se o cliente desejar, ele pode seguir ainda com registro do negócio de forma automática. Essa opção é oferecida para as naturezas jurídicas empresário individual e sociedade limitada, onde o próprio Portal Facilita Alagoas gera o contrato ou o distrato. Para poder seguir com o registro automático, é preciso que o empresário ou os membros do QSA utilizem o certificado digital ou a assinatura avançada - forma de assinatura pelo Gov.br. Depois disso, em segundos, o empresário tem acesso ao processo autenticado.
Após o registro empresarial, o sistema ainda oferece ferramentas automáticas para os campos de licenciamento. Dependendo da solicitação ou de preenchimento de questionário, a inscrição municipal, o alvará de localização, o auto de conformidade, a outorga, a certidão de dispensa de licenciamento e o certificado de aprovação podem ser emitidos sem interferência humana.
“Existem aqueles clientes que usam os dias de carnaval para descansar e outros que utilizam para trabalhar. Diferente do que ocorre em outros estados, onde os sistemas são desligados fora do horário comercial, o Portal Facilita Alagoas funciona com todas as suas seções por completo. Existem vários exemplos disso. Utilizando os caminhos corretos, o empresário pode abrir a sua empresa em minutos, preenchendo, acessando o contrato pelo sistema e protocolando pelo andamento automático. Deseja um documento com as principais informações da empresa? A certidão simplificada também é automática. Ou seja, é um sistema bem acessível e com descrições de cada passo a passo”, frisou Jadson Ramos, gerente do suporte ao Portal Facilita Alagoas.
Em caso de dúvidas como seguir com os andamentos perante o portal, a Juceal disponibiliza o manual de orientação, que pode ser acessado pelo link: Entrada Online.
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