Os investimentos realizados pelo Governo de Alagoas nos últimos anos e as melhorias impostas pela atual gestão vêm impulsionando a evolução positiva do Sistema Socioeducativo de Alagoas, que já é considerado um dos melhores do país. Todos os avanços rendem agora uma estatística positiva para o Estado, que entre 2021 e 2022 conseguiu reduzir em 63% o número de reincidência, que é quando um socioeducando volta a cometer ato infracional. Em 2021, a reincidência girava em torno de 19% dos 134 adolescentes que deram entrada no Sistema Socioeducativo. Já em 2022, este número caiu para 7% das 282 entradas.
Dentre os principais investimentos realizados está o fortalecimento da infraestrutura do Sistema, que passou a contar com novas unidades e a reforma de todas as outras, como é o caso da Unidade de Internação de Jovens Adultos (UIJA). Ela é considerada o grande modelo a ser seguido, com a disponibilização de salas de aula, centro para oficinas produtivas, áreas de convivência, quadras esportivas, hortas e um prédio exclusivo para atendimento da Defensoria Pública.
“O Governo do Estado trouxe um olhar diferenciado para Alagoas, expresso em ações de escolarização e qualificação profissional dos socioeducandos, atendimento integral à saúde dentro das unidades, a criação de uma estrutura de excelência, entre outros fatores que tornaram o sistema socioeducativo pleno e capaz de reintegrar o adolescente à sociedade, de maneira saudável e efetiva”, ressalta o secretário de Estado de Prevenção à Violência, Kelmann Vieira.
Mas nem sempre foi assim. Em 2014, o Sistema Socioeducativo alagoano apresentava um dos piores índices de ocupação do país, atendendo 192 adolescentes onde só cabiam 115. Naquele ano, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, em visita a Alagoas, chegou a comparar as unidades de internação a “masmorras”, devido à condição precária dos alojamentos e à superlotação vigente na época. Hoje, o sistema conta com 416 vagas, das quais apenas 135 encontram-se ocupadas.
Cursos profissionalizantes
Outros fatores importantes que podem ter contribuído para a redução da reincidência foram as ofertas de cursos profissionalizantes, realizados pela Seprev, em contrato com o Senac Alagoas. Foram executados, somente em 2022, cursos como Informática Básica, Barbearia e Garçom.
“Quando pensamos em fechar este contrato com o Senac estávamos vislumbrando exatamente isso: dar uma nova perspectiva de futuro para estes jovens, sobretudo para quando saíssem do Sistema Socioeducativo. Agora, eles podem ter uma profissão e serem inseridos no mercado de trabalho. Isso poderá afastá-los completamente da criminalidade”, explicou o secretário Kelmann Viera.
Plano de 100 dias
No final do mês passado, o Governo de Alagoas garantiu ainda mais investimentos para o Sistema Socioeducativo e inseriu algumas entregas de melhorias no Plano de 100 dias, que traça as ações prioritárias para a gestão.
Dentre essas ações, está a entrega de uma nova biblioteca, da reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS), da Unidade Provisória da Capital e do Grupo de Gerenciamento e Contenção (Gecon).
“Esta iniciativa do governador Paulo Dantas, em definir o Sistema Socioeducativo de Alagoas como prioridade para o Plano de 100 Dias, só comprova que estamos no caminho certo e pensando em quem mais precisa”, disse Kelmann Vieira.
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