Bebidas alcoólicas fora do prazo da validade são apreendidas em depósito em Igreja Nova, AL

Algumas bebidas apreendidas em depósito no município de Igreja Nova, AL, estavam vencidas desde janeiro de 2018 — Foto: Divulgação/MP-AL

A quantidade de bebidas apreendidas não foi informada, mas o MP afirma que foram centenas. Algumas delas estavam vencidas desde janeiro de 2018.

O material foi confiscado durante uma operação da Promotoria de Justiça da cidade nos estabelecimentos comerciais para coibir venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

A medida foi adotada devido ao aumento do número de ocorrências com menores alcoolizados no município. Na ocasião, a qualidade das bebidas dos estabelecimentos também foi verificada.

"Descobrimos que 80% do estoque de um determinado depósito estava com prazo de validade vencido, ou seja, quase nada estava próprio para consumo. Isso também é crime, inclusive, contra a relação de consumo, uma vez que pode acarretar doenças naquelas pessoas quem ingerirem esse tipo de bebida, sem contar a inexistência de Notas Fiscais", contou o promotor, Paulo Henrique Prado.

De acordo com o MP, o dono do estabelecimento foi levado à delegacia de Igreja Nova para prestar esclarecimentos.

"O proprietário do lugar também não nos mostrou a nota fiscal de compra dos produtos, no que pese termos pedido a documentação relativa aos aguardentes e as cervejas. Se a nota não aparecer, ele poderá responder por crime contra a ordem tributária", falou o promotor.

As bebidas apreendidas devem ser incineradas. A ação contou com o apoio da Polícia Militar (PM-AL) e da Vigilância Sanitária.

"A ideia era conscientizá-los sobre o que diz a lei, que prevê pena de prisão e multa para quem pratica esse tipo de crime [venda de bebida alcoólica a menores de idade]. Visitamos muitos locais e acho que o pessoal entendeu a nossa mensagem", disse o promotor.